De acordo com o órgão, a equipe fiscalizou 23 lojas e notificou 12 por apresentarem irregularidades, como data de validade vencida, publicidade enganosa, ausência de preços, dupla precificação e ausência de documentação necessária para funcionamento.
Por Redação, com Brasil de Fato - do Rio de Janeiro
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Carioca), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, realizou ação de fiscalização no Norte Shopping, no dia 21 de novembro, e na última sexta-feira, no Shopping Metropolitano. A ação ocorreu em função da Black Fiday.
De acordo com o órgão, a equipe fiscalizou 23 lojas e notificou 12 por apresentarem irregularidades, como data de validade vencida, publicidade enganosa, ausência de preços, dupla precificação e ausência de documentação necessária para funcionamento.
Foram notificadas as lojas C&A, Centauro, Mr. Cat, Riachuelo, Casas Bahia (nos dois shoppings), Farm, Leader, Telerio, Di Santinni, Sapatella e Democrata. As empresas têm um prazo de 20 dias para apresentarem esclarecimentos ao Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Nas lojas Americanas Express, Colchões Premier, Sonho dos pés, World Tennis, NBA Store, Imaginarium, Chilli Beans, Clube Melissa, Arezzo, Dream House e Fuel a equipe realizou orientações para que os estabelecimentos se ajustem às normas da defesa do consumidor.
Segundo o diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa, é preciso ter cuidados básicos antes e depois das compras.
– A equipe segue monitorando para coibir eventuais irregularidades. Para o consumidor, é importante ficar atento à questões como política de trocas de cada estabelecimento, os prazos para entrega, além de guardar bem os comprovantes de compra para agilizar quaisquer questionamentos posteriores – afirma.
O Procon Carioca informou que foram notificadas:
Casas Bahia, do Norteshopping, por ausência de precificação em diversos produtos expostos para comercialização e publicidade enganosa, pois foi anunciado desconto de até 80%, quando não havia produto com esse desconto na loja, nem no site. E por ausência de documentos necessários, como licenciamento sanitário;
C&A, do Norteshopping, por ausência de precificação em produtos expostos para comercialização, dupla precificação de produtos do mesmo modelo e publicidade enganosa, já que havia araras com marcação de um preço e não havia peças com o preço informado. Foi constatada também exposição de perfumes que eram utilizados para teste de fragrância pelos consumidores, com data de validade vencida e/ou sem a devida informação;
Democrata, do Norteshopping, por ausência de documentos necessários como licenciamento sanitário e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros;
Di Santini, do Norteshopping, por ausência de alvará de funcionamento;
Farm, do Norteshopping, por ausência de precificação em diversos produtos expostos para comercialização, além de ausência de documentos necessários como alvará para funcionamento, licenciamento sanitário e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros;
Sapatella, do Norteshopping, por ausência de precificação em diversos produtos expostos para comercialização e produtos para uso corporal com data de validade vencida;
Riachuelo, do Norteshopping, por ausência de precificação em produtos expostos para comercialização, além de exposição de perfumes que eram utilizados para teste de fragrância pelos consumidores, com data de validade vencida e/ou sem a devida informação;
Telerio,do Norteshopping, por ausência de precificação em diversos produtos expostos para comercialização e ausência de documentos necessários, como licenciamento sanitário, além do Código de Defesa do Consumidor;
Casas Bahia, do Shopping Metropolitano, por ausência de precificação em diversos produtos expostos para comercialização e ausência de documentos necessários, como licenciamento sanitário e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros;
Centauro, do Shopping Metropolitano, por ausência de precificação em produtos expostos para comercialização e dupla precificação de produtos do mesmo modelo;
Leader, do Shopping Metropolitano, por ausência de precificação em produtos expostos para comercialização e ausência de documento necessário como certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros;
Mr. Cat, do Shopping Metropolitano por ausência de precificação em produtos expostos para comercialização, e ausência de documentos necessários como licenciamento sanitário e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros;
O Procon lembra que para realizar denúncias ou obter mais informações e orientações, o consumidor pode entrar em contato com os canais de atendimento do órgão municipal:
Portal: proconcarioca.prefeitura.rio
Instagram @proconcariocaoficial
Facebook /Twitter: @proconcarioca
E-mail: atendimento.proconcarioca@rio.rj.gov.br
Agência 1746: Centro Administrativo São Sebastião – Rua Afonso Cavalcanti, 455, Cidade Nova. Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.