Não havia contrato formal entre os investigados e as vítimas, o que significava, na prática, a ausência de direitos trabalhistas como pagamento de 13º salário, férias e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Por Redação, com ABr – de Brasília
A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego, deflagrou nesta sexta-feira a Operação Desilusão. É para combater a submissão de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão. Pelo menos oito vítimas foram identificadas, mas o número pode aumentar, disse a corporação. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Aracaju.
“Durante a fase sigilosa da investigação, apurou-se que os suspeitos estariam explorando pessoas socioeconomicamente vulneráveis e submetendo-as a jornadas exaustivas de trabalho, sob a falsa promessa de receberem mais de um salário mínimo por semana. Em razão da remuneração variável, dependente da produção, as vítimas permaneciam mais de 10 horas por dia na rua, tentando vender produtos, muitas vezes tendo que trabalhar mesmo doentes”, informou a Polícia Federal.
Sem direitos trabalhistas
Não havia contrato formal entre os investigados e as vítimas, o que significava, na prática, a ausência de direitos trabalhistas como pagamento de 13º salário, férias e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O salário pago era inferior ao mínimo legal, prejudicando a subsistência das vítimas, especialmente em relação à alimentação”, completou a Polícia Federal.
Os crimes investigados são de redução de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão. “A atuação do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego busca também fazer com que os exploradores paguem as verbas trabalhistas devidas às vítimas”, concluiu a PF.