O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil. As outras são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O plano quadrienal deve ser apresentado sempre no primeiro ano do mandato. O Executivo espera a participação de milhões de pessoas no PPA, via conferências, e também pela plataforma digital.
Por Redação, com ABr - de Brasília
O Conselho de Participação Social, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), espera entregar o Plano Plurianual (PPA) para análise do Congresso, em agosto, com as indicações de investimento para o período 2024-2027.
— Errou feio quem, nos últimos anos, achou que seria possível governar decentemente sem ter que ouvir a sociedade civil — afirmou Lula, durante a cerimônia ocorrida no início da noite passada.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil. As outras são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O plano quadrienal deve ser apresentado sempre no primeiro ano do mandato. O Executivo espera a participação de milhões de pessoas no PPA, via conferências, e também pela plataforma digital.
Plenárias
No total, 68 organizações compõem o conselho instalado nesta quinta-feira, na edição do Diário Oficial da União (D.O.U). No caso do PPA, estão programadas 27 plenárias estaduais, de 11 de maio até o início de julho. O processo está sob responsabilidade dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
O dia a dia do conselho ficará com o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões. Terá ainda participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
— Hoje, estamos replantando o planejamento no Brasil. E são os senhores que vão replantar a terra — afirmou a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Segundo a ministra, nos quatro anos anteriores, “esta terra foi comandada por um capataz insensível. Que usou o joio em vez do trigo e fez passar a boiada do desmatamento ilegal, das armas em substituição aos livros e da ordem extremista do ódio em lugar do diálogo”. Tebet encerrou seu discurso citando versos da música Cio da Terra, de Chico Buarque e Milton Nascimento.
Desafios
Ainda durante a solenidade, o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna destacou o compromisso do governo após anos de conselhos “sufocados, extintos”. Lembrou que o conselho foi instalado justamente no Dia dos Povos Indígenas e destacou a realização, nos próximos dias 24 a 28, do Acampamento Terra Livre.
Ao encerrar o encontro, o presidente Lula disse que não gosta de “trabalhar com iguais”.
— É pela divergência que a gente pode construir algo melhor. (…) O sujeito da história são vocês. As políticas públicas necessárias para construir esse Brasil são tão amplas e complexas que precisam ser pensadas em conjunto com quem está na luta diária de nosso povo. Com as pessoas que conhecem e representam os desafios locais, as diferentes realidades que existem em nosso país. Por isso, estamos indo aonde o povo está — concluiu Lula.