Ainda segundo o parlamentar, “uma das prioridades nossas, do governo... no âmbito do Senado é dialogarmos, sobretudo com o presidente (do Senado Rodrigo) Pacheco, para que nós possamos avançar e ter ainda nesta semana um relator (da reforma tributária)”.
Por Redação - de Brasília
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) disse, nesta segunda-feira, que o Palácio do Planalto pretende ter ainda nesta semana a definição do relator da reforma tributária na Casa, que tende também a avaliar o projeto de lei que restabelece o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em favor da União.
Rodrigues disse ainda nesta manhã, em entrevista a jornalistas, esperar que o Senado analise até o fim deste ano a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária.
— Estou convencido que nós podemos ter no Senado uma tramitação breve, com audiências públicas, com debates, com eventuais ajustes, mas estou convencido que antes do fim do ano enviaremos a reforma tributária ou de volta para a Câmara, com pequenos ajustes, ou preferencialmente já para promulgação — adiantou.
Ainda segundo o parlamentar, “uma das prioridades nossas, do governo... no âmbito do Senado é dialogarmos, sobretudo com o presidente (do Senado Rodrigo) Pacheco, para que nós possamos avançar e ter ainda nesta semana um relator (da reforma tributária)”.
Resistência
Na semana passada, a Câmara aprovou as mudanças no Carf, última instância de recursos administrativos contra punições impostas pela Receita Federal, apontada como crucial pelo governo para elevar a arrecadação e cumprir as metas estabelecidas pelo Executivo no novo marco fiscal.
Embora haja alguma resistência por parte de senadores da oposição, Randolfe disse que o governo pretende que o Senado vote a proposta até quinta-feira.
— O Projeto de Lei (PL) do Carf é indispensável para o esforço fiscal do governo. É indispensável que esse PL seja aprovado o quanto antes. Nós vamos dialogar com o Senado, temos ainda uma semana do Senado funcionando para apreciação dessa matéria — acrescentou.
Randolfe afirmou, ainda, que o esforço do Executivo nesta semana no Senado também será no sentido de votar a Medida Provisória (MP) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); além de negociar os termos sobre o marco do saneamento básico, em um possível Projeto de Lei.