Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
Por Redação, com ACS - de Brasília
A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira uma operação e três pessoas foram presas em investigações contra pornografia infantil e até estupro de vulnerável no Maranhão.
De acordo com a PF, a operação 'Inimigo Inesperado' aconteceu em Araioses, São José de Ribamar e São Luís , cumprindo três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva expedida pela Justiça.
Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face de um dos investigado por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.
Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.
A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.
Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de Armazenamento, Compartilhamento e Exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.
Neste ano a Polícia Federal no Maranhão cumpriu seis mandados de busca e apreensão e efetuou quatro prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. No último dia 22 no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas, só no estado do Maranhão, oito prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e seis meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.
Estelionato no interior paulista
A Polícia Federal autuou em flagrante delito no sábado, dois homens nas imediações de uma agência da Caixa Econômica Federal logo após terem aplicado o golpe conhecido como “chupa cabra”.
Na fraude, a vítima, correntista do banco, ao tentar utilizar o terminal de autoatendimento tem seu cartão retido pelo dispositivo previamente instalado pelos criminosos. Depois é induzida em erro ao ligar no telefone 0800 falso, também previamente fixado pelos criminosos nas proximidades do terminal de autoatendimento. Assim, falando com a falsa atendente acaba passando os dados de sua conta, senha e demais informações pessoais, permitindo posteriormente que os criminosos consigam auferir a vantagem ilícita.
Com os indivíduos foram encontrados adesivos autocolantes com um falso número 0800, maquininha de cartão de crédito e um cartão magnético da CEF.
De posse do nome contido no cartão bancário apreendido, localizar a vítima, que momentos antes havia sofrido o golpe, a qual reconheceu os dois presos como sendo os homens que estavam na agência enquanto ela tentava utilizar o terminal de autoatendimento e que a orientaram a ligar no 0800 para “resolver” a situação.
Ambos foram presos em flagrante pelo crime de estelionato, com pena de reclusão de um a cinco anos, sendo que futuramente serão confrontados com outras investigações em andamento visando identificar suas participações em outros casos semelhantes.