Publicado Terça, 17 de Janeiro de 2023 às 15:22, por: CdB
Segundo o ministro, alguns pontos chamam atenção na articulação: a ofensiva de comunicação através das redes sociais; a dimensão internacional do golpismo de direita e a "visão idílica de uma segurança perdida" que levou a apelos junto aos pilares da segurança, dentre os quais se inclui o Exército.
Por Redação - de Brasília
Ministro da Justiça, Flávio Dino acredita na existência de um claro encadeamento entre os quatro anos de bolsonarismo no poder e "o que vimos no 8 de janeiro". Não foi por "geração espontânea”, disse o ex-desembargador nesta terça-feira, em conversa com jornalistas do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Flávio Dino: "Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político etc."
O editor Luiz Carlos Azenha, que participou do encontro, relata que o ministro apontou os seguintes fatos na marcha dos acontecimentos: fechamento de estradas, instigação política contra a diplomação da chapa Lula/Alckmin no dia 12/12, planejamento do estado de defesa no TSE, tentativa de atentado a bomba no dia 24/12, ameaças à posse e, finalmente, o 8 de janeiro.
Segundo o ministro, cinco pontos chamam atenção na articulação: a ofensiva de comunicação através das redes sociais; a dimensão internacional do golpismo de direita; a "visão idílica de uma segurança perdida" que levou a apelos junto aos pilares da segurança, dentre os quais se inclui o Exército; a crise política desatada entre os anos de 2013 e 2014, que fortaleceu instâncias judiciárias e os militares; o fato de que parte substantiva da elite brasileira não é "fã dos procedimentos democráticos”.
Sem controle
No campo político, Dino acrescentou que, no momento, tem por objetivo sustentar a frente ampla democrática que elegeu Lula.
— Chegamos ao golpe de Estado entre às 16 e 17 horas do 8 de janeiro. Não tínhamos o controle físico das sedes dos Três Poderes — afirmou Dino, fazendo referência à tomada do Palácio do Inverno, na Revolução Russa.
Porém, dada à rápida reação das forças de segurança, a realidade fática não se transformou em realidade jurídica, ironicamente graças ao WhatsApp, através do qual ele enviou e recebeu de volta o decreto do presidente Lula declarando intervenção na segurança pública do Distrito Federal.
— Isso aconteceu em menos de uma hora — lembra Dino.
Joio e trigo
O ministro da Justiça disse que deve encaminhar ao presidente Lula na próxima semana o chamado "pacote da democracia", que tratará de direito de resposta e retirada de conteúdo das redes sociais.
— A Constituição não se interpreta em tirinhas — afirmou o ministro, dizendo que a liberdade de expressão "não é ilimitada" e não pode servir para incitar o racismo, a pedofilia ou invasão do Palácio do Planalto.
De acordo com o executivo, apesar de instadas, as Forças Armadas como instituição não deram o golpe de Estado pretendido, por isso o momento é de "separar o joio do trigo”. Flávio Dino disse também que está ciente quanto aos planos da direita, que quer tomar para si a bandeira da liberdade como um todo, inclusive liberdade de expressão.
O governo Lula, no entanto, vai travar a disputa politica argumentando que defende a liberdade de todos, não apenas "que os mais fortes fiquem livres para esmagar os mais fracos”, conforme definiu o ministro a liberdade pregada por bolsonaristas.
