O MP pedia para Neymar uma pena de dois anos de prisão e multa de 10 milhões de euros (R$ 52,9 milhões), enquanto para Rosell eram solicitados cinco anos de detenção e indenização de igual valor ao do brasileiro., pelo crime de corrupção empresarial.
Por Redação, com EFE - de Barcelona
O Ministério Público da Espanha retirou nesta sexta-feira todas as acusações contra o atacante brasileiro Neymar e o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell, que estão sendo julgados por suposta fraude na transferência do jogador do Santos para o Barcelona.
Em audiência, que aconteceu na Sexta Sessão da Audiência de Barcelona, o promotor Luis García Cantón, ao apresentar as conclusões, decidiu retirar as acusações.
O MP pedia para Neymar uma pena de dois anos de prisão e multa de 10 milhões de euros (R$ 52,9 milhões), enquanto para Rosell eram solicitados cinco anos de detenção e indenização de igual valor ao do brasileiro., pelo crime de corrupção empresarial.
Também foram retiradas as acusações contra Neymar da Silva Santos e Nadine Gonçalves, pais do atacante brasileiro e administradores da empresa N&N Consultoria Esportiva, a quem eram pedidas penas de dois e um ano de prisão.
O Ministério Público também retirou as acusações contra o ex-presidente do Santos Odílio Rodrigues, a quem era solicitada pena de três anos de prisão, pelo crime de fraude.
Por outro lado, foi mantida a absolvição do ex-presidente do Barcelona Josep Maria Bartomeu, devido ao entendimento de que, apesar da assinatura dos contratos supostamente fraudulentos para contratar o atacante, firmados em 2011 e 2013, ele não era parte ativa das negociações, na condição de vice-presidente.
No caso, chamado de “Neymar 2” na Espanha, é julgada a transferência do atacante, em que o Barça pagou à N&N Consultoria Esportiva 60 milhões de euros entre 2011 e 2013, sob diferentes razões, e outros 25 milhões de euros ao Santos (17,1 milhões pela transferência e 7,9 milhões pela opção de compra de três jogadores, o que jamais exerceu, assim como por dois amistosos, dos quais só um foi realizado.
O fundo de investimento DIS, que tem papel de acusação privada no julgamento, alega que só recebeu 6,8 milhões de euros por toda a operação, embora detivesse 40% dos direitos econômicos do astro que hoje atua no Paris Saint-Germain.
Faltam indícios de que Neymar tenha cometido crimes
Nas alegações finais, os advogados do DIS mantiveram as acusações contra Neymar, o pai dele, Rosell, Bartomeu e Rodrigues, pedindo a todos cinco anos de prisão, mas retiraram as acusações contra a mãe do jogador.
O Ministério Público alega não ter visto indícios de crimes cometidos por todos os acusados e, em relatórios, defendeu a “legalidade” da contratação, que começou a ser realizada em 2011, quando o Barça pagou 40 milhões de euros à N&N para ter preferência na transferência de Neymar.
Não é um suborno, é um bônus de assinatura que consiste em uma quantia extra que um clube paga a um jogador pelo simples fato de ele vir a esse clube, e isso não é proibido nem um crime”, afirmou o promotor, que também não vê simulação contratual no restante dos contratos assinados com o Santos.
Luis García Cantón admite que “um, dois ou três dos acusados pisaram, inclusive com satisfação, em pelo menos dois códigos: o brasileiro e o catalão, assim como os regulamentos da Fifa, mas certamente não o Código Penal” espanhol.
Embora não duvide que o DIS possa se sentir prejudicado, o promotor considera que o fundo “errou na jurisdição”, pois deveria ter recorrido à esfera civel, não à penal.
A decisão do MP de retirar a acusação fez com que a defesa de todos os acusados entrasse com ação contra o DIS por imperícia, má-fé e abuso do Direito.
O julgamento terá a última sessão, com audiência que incluirá a última argumentação dos acusados.