O levantamento listou 210 das medidas editadas que seriam maléficas para o sistema democrático e para o desenvolvimento do país. A lista inclui medidas como o aumento no acesso às armas, o teto de gastos, privatizações e outras relacionadas ao meio ambiente e aos povos indígenas. O documento, divulgado pela colunista Mônica Bergamo, do diário conservador paulista Folha de S. Paulo, foi apresentado à equipe de transição do governo Lula, logo após as eleições do ano passado.
Por Redação - de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou, nesta sexta-feira, 97 das 210 normas impostas pela gestão Jair Bolsonaro (PL), apontadas por um levantamento da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco como danosas para a democracia do país. Chamado de ‘revogaço’, o ato baseou-se em pesquisa, no fim de 2022, que mapeou mais de 20 mil normas — que englobam desde decretos até portarias e medidas provisórias— do ex-presidente Bolsonaro. O estudo foi realizado em parceria com a fundação alemã Rosa de Luxemburgo.
O levantamento listou 210 das medidas editadas que seriam maléficas para o sistema democrático e para o desenvolvimento do país. A lista inclui medidas como o aumento no acesso às armas, o teto de gastos, privatizações e outras relacionadas ao meio ambiente e aos povos indígenas. O documento, divulgado pela colunista Mônica Bergamo, do diário conservador paulista Folha de S. Paulo, foi apresentado à equipe de transição do governo Lula, logo após as eleições do ano passado.
Os balanços
O novo levantamento, intitulado "Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira", mostra que o governo revogou 46% das normas apontadas pelas entidades. Entre as 97, a maioria (45) está relacionada com a segurança pública. Em seguida aparecem decretos relacionados com economia (20), seguido por cultura (16) e meio ambiente (16), depois por petróleo, gás e energia (14); além da educação (12).
— Estamos trazendo o balanço dos primeiros 200 dias de governo. Identificamos sensíveis e importantes avanços — disse à jornalista a presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, Natália Szermeta, nesta manhã.