Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio 

 

A Justiça considerou que o município do Rio está classificado como bandeira roxa (risco muito alto para a covid-19) e que a taxa de ocupação de leitos de UTI para a doença é considerado “crítico” em todo o Estado.

Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que funcionam no município do Rio.

Creches e outros estabelecimentos de ensino estavam autorizados a abrir a partir desta segunda-feira, por um decreto municipal, depois do feriado de 10 dias no Estado.

Caso crítico

A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo Plantão Judiciário no domingo, a pedido de um grupo de vereadores e deputados estaduais. O Ministério Público do Rio (MPRJ) se opôs à suspensão. A Justiça considerou que o município do Rio está classificado como bandeira roxa (risco muito alto para a covid-19) e que a taxa de ocupação de leitos de UTI para a doença é considerado “crítico” em todo o Estado.

Detran.RJ 

Após o período de recesso, atendendo apenas casos emergenciais, o Detran.RJ retomou suas atividades e serviços nesta segunda-feira, com capacidade reduzida, a fim de evitar aglomerações. Os serviços de veículos, identidade e habilitação voltam a ser oferecidos tanto para quem tiver agendamento quanto para os usuários que estavam agendados no período de recesso, dias 26, 29, 30 e 31/03. Estes poderão retornar às mesmas unidades, sem pressa, nos próximos dez dias úteis (a partir desta segunda), sem necessidade de reagendamento. As exceções são os municípios em que as medidas restritivas não permitem o funcionamento das nossas unidades. Nos postos do Detran.RJ localizados dentro de shopping centers, na cidade do Rio de Janeiro, o departamento também seguirá o decreto municipal, que proíbe o funcionamento dos mesmos até dia 8/4 (Decreto Rio 48706, de 1 de abril de 2021). Sendo assim, as unidades não estarão abertas nesses locais. O Detran.RJ reforça a importância de a população procurar os serviços somente em caso de extrema necessidade. E, em caso de agendamento, respeitar os horários estabelecidos. Use máscara de proteção e não leve acompanhantes.

Prazos prorrogados

O Detran.RJ reforça que, a pedido do órgão, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou todos os prazos de vencimento de documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação, e de processos, como os utilizados para recorrer de multas e tirar a carteira de habilitação, entre outros procedimentos. A medida, válida para todos os condutores habilitados pelo Detran.RJ e para os veículos registrados no Estado do Rio, foi tomada por conta da paralisação de dez dias (26/03 a 04/04) do atendimento aos cidadãos, seguindo as determinações do governador em exercício, Cláudio Castro, no combate à covid-19. Vale lembrar que, durante o recesso para conter o avanço da covid-19, o Detran.RJ realizou 156 atendimentos emergenciais. Foram oferecidos serviços de emissão de segunda via da identidade e da carteira de habilitação para quem teve o documento roubado ou furtado. Além da sede do departamento, as unidades de Petrópolis, Volta Redonda, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes abriram para o atendimento de urgência.