Rio de Janeiro, 19 de Setembro de 2024

Investigado por incitar atos terroristas, Bolsonaro precisará depor

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Sábado, 14 de Janeiro de 2023 às 12:19, por: CdB

A petição não contém a assinatura de Aras, mas de integrantes do Ministério Público Federal e sugere que, ao publicar vídeo em 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria impulsionado a prática de crime. A publicação foi apagada algum tempo depois, mas já havia sido compartilhada por seus seguidores.

Por Redação - de Brasília
Ao aceitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a direção de Augusto Aras, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), amplia o inquérito que apura a mobilização e a autoria intelectual dos atos terroristas que vandalizaram os prédios públicos, na Praça dos Três Poderes, no último domingo.
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Ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) perde foro privilegiado e terá processos julgados na Primeira Instância
A petição não contém a assinatura de Aras, mas de integrantes do Ministério Público Federal e sugere que, ao publicar vídeo em 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria impulsionado a prática de crime. A publicação foi apagada algum tempo depois, mas já havia sido compartilhada por seus seguidores. A data para que o ex-mandatário neofascista deporá sobre os fatos ainda não foi definida.

Reincidente

Para Moraes, a publicação do ex-presidente “se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal – imputando aos seus Ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral –, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi é fraudado”. A decisão pontua, também, que Bolsonaro é reincidente nas condutas investigadas. Além da inclusão no inquérito, o ministro requer que a Meta, controladora do Facebook, preserve o vídeo postado e apagado pelo ex-presidente para que sejam obtidos os dados de alcance da publicação. A oitiva do ex-presidente, porém, não será realizada no momento, uma vez que Bolsonaro se encontra em Orlando, na Flórida (EUA), desde o dia 30 de dezembro. “Observa-se, como consequência das condutas do ex-Presidente da República, o mesmo modus operandi de divulgação utilizado pela organização criminosa investigada em ambos os inquéritos anteriormente mencionadas, com intensas reações por meio das redes virtuais, pregando discursos de ódio e contrários às Instituições, ao Estado de Direito e à Democracia, circunstâncias que, em tese, podem ter contribuído, de maneira muito relevante, para a ocorrência dos atos criminosos e terroristas tais como aqueles ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF”, resume o ministro.
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