Publicado Terça, 05 de Março de 2024 às 17:03, por: CdB
Os aliados de Haddad acreditam que o recuo em relação à reoneração tenha deixado espaço para negociações sobre o fim do Perse. O ministro argumenta que o programa abriu brechas para práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro e superfaturamento.
Por Redação - de Brasília
Ministro da Fazenda, o economista Fernando Haddad (PT) reuniu-se, nesta terça-feira, com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e líderes de partidos da Casa. Na reunião, a pauta principal eram as estratégias para encerrar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta de revogar o programa, apresentada pela Fazenda, tem gerado controvérsias e protestos entre parlamentares ligados ao setor.
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A iniciativa de encerrar o Perse estava incluída em uma Medida Provisória (MP) que também previa a reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia intensivos em mão de obra. No entanto, o governo recuou na última semana, revogando o trecho referente à reoneração, mas mantendo o Perse no texto. A proposta agora será analisada em uma comissão mista do Congresso, que já está em funcionamento.
Brechas
Os aliados de Haddad acreditam que o recuo em relação à reoneração tenha deixado espaço para negociações sobre o fim do Perse. O ministro argumenta que o programa abriu brechas para práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro e superfaturamento. A Receita Federal está investigando os indícios de irregularidades no programa e planeja apresentar os resultados nos próximos dias.
A medida provisória propõe que as empresas do setor de eventos retomem o pagamento de CSLL e PIS/Cofins a partir de abril deste ano. Já a contribuição para o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica seria reintroduzida em janeiro de 2025. Esses tributos haviam sido zerados pelo Congresso Nacional em 2021 como forma de compensar as perdas financeiras das empresas devido à pandemia.
