Provavelmente, haverá um pedido de reconhecimento do processo estrangeiro no Brasil para proteção contra execuções por credores nacionais. Especialistas ouvidos pela publicação IM Business explicam que um dos grandes riscos para a Gol ao entrar com o pedido de recuperação judicial é a insegurança sobre a manutenção das suas aeronaves em contratos de leasing.
Por Redação, com InfoMoney - de Nova York, NY-EUA
Uma vez aprovado o pedido de recuperação judicial feito à Justiça norte-americana, a Gol precisará garantir maior celeridade e segurança para a manutenção de suas operações durante a reestruturação da dívida em comparação ao mecanismo brasileiro. A empresa ainda depende da apreciação e aprovação do financiamento de US$ 950 milhões pelo mecanismo de debtor-in-possession (DIP), que deve ocorrer nos próximos dias.
Provavelmente, haverá um pedido de reconhecimento do processo estrangeiro no Brasil para proteção contra execuções por credores nacionais. Especialistas ouvidos pela publicação IM Business explicam que um dos grandes riscos para a Gol ao entrar com o pedido de recuperação judicial é a insegurança sobre a manutenção das suas aeronaves em contratos de leasing (espécie de arrendamento dos veículos), o que impactaria a manutenção da operação. Com o pedido de Chapter 11 (similar à recuperação judicial no Brasil) feito no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, a tendência de que as empresas locadoras das aeronaves aceitem acordos com a companhia aérea é maior.
Negociação
“Isso se dá ao fato de que o direito nos Estados Unidos é mais voltado ao mercado, com soluções pragmáticas. No Brasil ainda há muita judicialização”, explica Leonardo Ribeiro Dias, head de Contencioso, Arbitragem e Insolvência do escritório Marcos Martins Advogados. “Lá o juiz tem mais legitimidade de incentivar a condução de negociações inclusive com os proprietários das aeronaves”, diz o pedido da aérea.
A Avianca Brasil, por exemplo, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça brasileira em 2018 e teve uma série de conflitos com as empresas de leasing. Sem acordo, as aeronaves da operação no país foram tomadas e a Avianca Brasil acabou declarando falência.
Alguns fatores contribuem para as saídas via negociação pela legislação norte-americana. O primeiro deles é a própria possibilidade de conseguir financiamento por meio do DIP. Esse mecanismo de financiamento é entendido como uma sinalização de que, a curto prazo, a empresa já será capaz de arcar com compromissos financeiros junto aos credores.
Comunicado
O financiamento deve ser apreciado e aprovado pelo juiz, mas como normalmente é acordado por credores e empresa antes da entrada na recuperação judicial, sua aprovação pelo juiz costuma ocorrer já na primeira decisão do processo, em alguns dias.
No caso da Gol, os financiadores integram o Grupo Ad Hoc de detentores de títulos de dívida da controladora da companhia, a Abra, e outros detentores de títulos dessa companhia.
Em comunicado, a empresa disse que “o financiamento está sujeito à aprovação judicial e, juntamente com o caixa gerado pelas operações em curso, fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente, durante o processo de reestruturação financeira”.