Moraes determinou, em uma ordem expressa, que o empresário fosse intimado a prestar depoimento sobre o uso contínuo da rede social X, antigo Twitter, durante o período eleitoral.
Por Redação – de São Paulo
O candidato de ultradireita Pablo Marçal jogou todas as suas fichas nas eleições à prefeitura paulistana e, na noite deste domingo, perdeu até a chance de participar do segundo turno. Na manhã desta segunda-feira, ainda na ressaca eleitoral da noite anterior, Marçal recebeu a notificação assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que preste depoimento sobre uma de suas tantas agressões ao Judiciário.
Moraes determinou, em uma ordem expressa, que o empresário fosse intimado a prestar depoimento sobre o uso contínuo da rede social X, antigo Twitter, durante o período eleitoral. A utilização da plataforma por Marçal ocorreu em desrespeito direto à ordem de bloqueio estabelecida pelo próprio Moraes, que proibiu o uso do aplicativo em todo o país, enquanto vigorasse a determinação judicial.
Marçal agora tem até esta terça-feira para explicar sua atitude, por escrito, perante o juízo. A intimação foi cumprida ainda nesta segunda-feira por um oficial de Justiça, que chegou bem cedo à residência do candidato derrotado.
Decisão
“A conduta de Pablo Henrique Costa Marçal, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, justificou Moraes em sua decisão.
Fora do segundo turno na disputa pela Prefeitura de São Paulo, no entanto, este é apenas um dos tantos problemas que o condenado por integrar uma quadrilha que assaltava bancos enfrentará, agora, na Justiça Eleitoral. Diversas ações movidas contra ele, que incluem desde abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação até a disseminação de notícias falsas (fake news, em inglês) podem levá-lo à inelegibilidade.
Fake news
Marçal é alvo de ao menos 129 processos apenas na Justiça Eleitoral, e o maior risco que ele enfrenta é ser declarado inelegível por oito anos. Uma decisão assim o afastaria do cenário político até 2032, comprometendo suas intenções de disputar as eleições presidenciais de 2026 e 2030.
Um precedente que pode pesar contra Marçal é o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2021, que levou à cassação do então deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) por espalhar fake news sobre as urnas eletrônicas.
Vale destacar que essa foi a primeira cassação de um parlamentar por mentir, publicamente, em toda a história do TSE, e pode servir como base para o julgamento de Marçal. O ex-coach usou a plataforma X para divulgar um laudo falsificado contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL), mesmo com a rede social suspensa por ordem do STF.