O Projeto de Lei em curso, no Legislativo, torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está em análise na Casa.
Por Redação - de Brasília
O texto legal sobre a criminalização do nazismo, contido na proposta do deputado Rubens Otoni (PT-GO) que tramita na Câmara, uma vez aprovado, poderá significar um novo obstáculo para que o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) volte a concorrer a um cargo público, pelo voto popular. O discurso de ódio do ex-presidente está gravado nos arquivos do Congresso.
O Projeto de Lei em curso, no Legislativo, torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está em análise na Casa.
Atualmente, a lei já prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para referências ao nazismo, mas limita-se ao uso da suástica, sem punir outros símbolos nazistas, como o número 88, empregado por movimentos neonazistas europeus para reverenciar Adolf Hitler (representando a repetição da oitava letra do alfabeto – ‘HH’, de ‘Heil Hitler!’).
Ditadura
“Com o intuito de sanar qualquer dúvida, o projeto pretende tornar crime o uso de quaisquer símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que se destinam à propagação do nazismo”, explica o autor, deputado Rubens Otoni (PT-GO). “Inclui-se, também, a menção ao fascismo, doutrina claramente atentatória à liberdade e que deve ser combatida em um Estado Democrático de Direito”, registra o autor.
Ao longo dos anos em que exerceu mandatos legislativos, Bolsonaro defendeu a ditadura militar que houve no Brasil e participou de situações controversas que permitiriam apontar para algum flerte com o nazismo.
Em 2015, por exemplo, ele chegou a posar ao lado de um sósia de Adolf Hitler após uma audiência pública na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que discutia a tese da “Escola sem Partido”, projeto destinado a tentar retirar conotações ideológicas da fala de professores em salas de aula. O sósia de Hitler era Marco Antônio Santos, que foi impedido na ocasião de discursar na Câmara justamente por estar fantasiado como o ditador nazista. Em 2016, Santos filiou-se ao PSC, partido no qual também estava à época Bolsonaro.
Mentiroso
Uma outra passagem polêmica circula pelas redes sociais. Trata-se de uma entrevista que Bolsonaro, então deputado, concedeu ao programa CQC, que já não existe mais. No programa, Bolsonaro é submetido a um detector de mentiras. Há uma versão editada do vídeo que faz parecer que Bolsonaro afirma que se alistaria ao exército nazista se vivesse na Alemanha na Segunda Guerra Mundial, mas a versão foi contestada.
Sobre o assunto, para valorizar o tema, Bolsonaro mentiu de forma evidente ao afirmar que seu bisavô, que era alemão, tinha sido “soldado de Hitler” e “perdido um braço” na guerra. Na verdade, Carl Hintze, alemão da cidade de Hamburgo, chegou ao Brasil com sua família em 1883, 55 anos antes do início da Segunda Guerra Mundial.
Além dos dois episódios citados acima, há outros episódios em que Bolsonaro fica muito perto de fazer defesa do nazismo.