Para a convidada Marina Slhessarenko Barreto, cientista política e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), "a extrema direita perdeu no ano passado, mas está tentando emplacar suas pautas no Congresso Nacional. Fazer exatamente esse circo, como João Pedro falou, é uma estratégia que engaja muito a base”.
Por Redação, com BdF - de São Paulo
Um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), o economista João Pedro Stedile avalia que "as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), em geral, são importantes, mas, como diz o nome, é para fazer um inquérito, uma investigação, é para pesquisar", diferentemente do que foi, por exemplo, a CPI do MST. Stedile participou da estreia, nesta sexta-feira, da nova temporada do podcast ‘Três por Quatro’, do site de notícias Brasil de Fato , que debateu o papel das CPIs para a democracia brasileira.
— A princípio, achávamos que eles iam investigar os problemas do campo. Porém, à medida que foi funcionando, a gente viu que, na verdade, era apenas um circo — definiu.
Para a convidada Marina Slhessarenko Barreto, cientista política e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), "a extrema direita perdeu no ano passado, mas está tentando emplacar suas pautas no Congresso Nacional. Fazer exatamente esse circo, como João Pedro falou, é uma estratégia que engaja muito a base”.
Discussão
Ao ‘Três por Quatro’, a pesquisadora esclareceu o papel desse instrumento das Casas legislativas para o processo democrático do país. Segundo Barreto, desde a redemocratização em 1988, o país vive um cenário em que “a Constituição Federal concedeu poderes para as CPIs efetivamente atuarem como um Poder Judiciário com poder investigativo".
Barreto explica que as CPIs permitem a democratização de uma discussão pública. A lei que regulamenta a prática foi homologada em 1952, e prevê que o relatório final de cada colegiado seja encaminhado para órgãos federais como o Ministério Público e a Advocacia Geral da União:
— O fato é que os órgãos teoricamente deveriam relatar os desdobramentos da CPI, porque é de grande interesse público saber que fim levou (a comissão) - acrescentou.
Direita
A pesquisadora cita o Programa de Proteção à Vítima, que surgiu depois da CPI do Narcotráfico, com a ressalva de que "o problema é que o dispositivo da lei de 1952 não é aplicado”. No ponto de vista de Barreto, "estamos num cenário de forças que estão absolutamente polarizadas para tumultuar. O que a gente vê na CPI do 8 de janeiro, na CPI do MST, é justamente uma extrema direita querendo travar o debate público e engajar a sua base."
Para Stedile, "a direita percebe que perdeu correlação de forças no Executivo. Ela tenta usar o Legislativo para acuar o governo, inibir e criminalizar a luta social."
Em comparação com as CPIs realizadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pesquisadora afirma que "a correlação de forças era totalmente diferente”. Segundo Barreto, “a gente estava lidando com uma Controladoria Geral da República leniente à Bolsonaro, que se recusava a investigá-lo”.
Ainda assim, a CPI da Pandemia ganhou grande repercussão no Congresso Nacional, terminando com 78 indiciamentos de pessoas físicas e 2 de pessoas jurídicas.