O Brasil não é o principal mercado mundial para bioprodutos amazônicos. A China lidera, com 18.965 registros, seguida dos EUA, com 3.778. Somente 9% dessas patentes são depositadas em outros países.
Por Luís Antônio Paulino – de Brasília
Em um momento em que a Amazônia ganha projeção internacional devido ao debate sobre seu papel para o controle das mudanças climáticas e o aquecimento global vis-à-vis o acelerado processo de desmatamento observado na região nos últimos anos, alguns dados, que vez ou outra transpiram para a mídia, obrigam-nos a refletir sobre a real dimensão que envolve todo o interesse internacional na região.
Conforme informa matéria de Sérgio Adeodato para o Valor Econômico (4/10), grandes corporações internacionais e universidades no exterior dominam os pedidos de patente para produtos de plantas relacionadas à Amazônia, com origem das tecnologias principalmente na China e nos Estados Unidos, dentro de um movimento em franca expansão. Em quatro décadas, o número de registros cresceu globalmente 30 vezes, com destaque para insumos como cacau, mandioca e guaraná. O açaí, vedete regional com produção extrativista calculada pelo IBGE em R$ 820 milhões em 2021, ocupa o sexto lugar na lista de patentes para vegetais amazônicos depositadas no mundo.
Plantas presentes na Amazônia
O mapeamento, feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) mediante buscas em bancos de dados referentes a 59 plantas presentes na Amazônia, revela um cenário de desigualdade no acesso a tecnologias e, consequentemente, aos royalties gerados pelas inovações. “O Brasil não é o principal mercado mundial para bioprodutos amazônicos”, diz Irene von der Weid, chefe da divisão de estudos e projetos do Inpi, que identificou 43,4 mil patentes de inovações com a flora amazônica depositadas no mundo até 2022. A China lidera, com 18.965 registros, seguida dos EUA, com 3.778. Somente 9% dessas patentes são depositadas em outros países e, também, no Brasil, um dos mais biodiversos do mundo. “Os desenvolvedores de tecnologia no país ainda não entenderam que a proteção por patente é uma forma de proteger também a biodiversidade e garantir retorno de investimentos”, afirma Weid”.
Luís Antônio Paulino, é professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), diretor do Instituto Confúcio na Unesp, pesquisador do Instituto de Estudos de América Latina da Universidade de Hubei, China e colaborador do portal Bonifácio.
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