A cultura no Crato exige representação política comprometida; é hora de eleger quem fortaleça as conquistas culturais e amplie a participação democrática.
Por Alexandre Lucas – de Brasília
É indiscutível a necessidade de uma candidatura comprometida com o setor cultural para Câmara Municipal do Crato. Precisamos de parlamentares que sirvam como extensão das nossas vozes e das deliberações coletivas das instâncias previstas no Sistema Municipal da Cultura. Em tempos eleitorais é previsível uma enxurrada de oportunistas querendo representar, comprar e iludir o setor cultural, temos um caminho percorrido e que precisa ser enxergado e consolidado enquanto álibi jurídico e político.
Esse caminho é fruto da luta determinada, do enfrentamento e da articulação de amplos setores da cultura. Nada foi dado! A combatividade do setor cultural resultou em conquistas: A instituição do Sistema Municipal de Cultura (2014), Lei Municipal do Cultura Viva (2021), Plano Municipal de Cultura (2024). Todas essas propostas que se tornaram realidade estavam inscritas na “Carta Compromisso com a cultura”, encaminhada a todas as candidaturas para prefeitura do Crato em 2012.
Essas conquistas precisam caber dentro do orçamento e da prática institucional. É essencial ampliar e fortalecer os mecanismos de controle e participação social, constantemente desrespeitados. Por exemplo, o Sistema Municipal de Cultura do Crato no seu Art. 39, prevê que “o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC”. Porém, desde quando o Município permite o seu caráter deliberativo e normativo?
O movimento cultural precisa de uma frente capaz de ter incidência política. Articular os segmentos da cultura e eleger parlamentares é um dos caminhos.
Os equipamentos culturais do Crato previstos no Sistema Municipal de Cultura estão em situações de total precarização, como é o caso da Escola de Música Maestro Azul, Banda de Música do Crato; Biblioteca Pública Municipal do Crato, Biblioteca Luiz Cruz; Centro de Formação e Apoio ao Reisado e Tradições Populares Mestre Aldenir, Museu Histórico do Crato, Museu de Artes Vicente Leite, Teatro Municipal Salviano Arraes, Centro Cultural da RFFSA e Caldeirão da Santa Cruz do Deserto.
Investimentos na cultura
Os investimentos na cultura ainda estão aquém das demandas e se apresentam como migalhas comparados aos valores destinados a política do pão e circo (da cultura de mercado). A política de fomento precisa ser ampliada para além da PNAB, mas dentro de uma concepção de transversalidade e intersorialidade.
Os movimentos sociais da cultura depois de muita pressão (em 2023/2024) conseguiram uma conquista paliativa em relação a ampliação de investimentos que garante o percentual do orçamento para o setor cultural. Vale ressaltar que a redação final aprovada na Câmara Municipal sobre esse percentual foi um golpe dentro de um golpe, isso mesmo, um golpe dentro de um golpe. A redação final aprovada não foi a mesma negociada com os movimentos sociais da cultura.
É preciso saber de que lado estamos no jogo político do Crato. Não é possível se alinhar à direita, que tenta retirar sua carapuça bolsonarista e neofascista para vender promessas mentirosas. Ou de forças oriundas da Câmara Municipal do Crato que nunca moveram uma ponta de dedo para dialogar com os movimentos sociais da cultura.
O debate terá que ser franco, baseado nas condições reais, sem adereços e camuflagens. O Partido dos Trabalhadores – PT, tem que aprender a escutar, tomar uma outra postura na cultura. A cultura tem que caber no orçamento, no fazer político e na democracia. Precisamos reconhecer os aliados e as narrativas em disputa.
É na esquerda que vamos dialogar. As conquistas das políticas públicas para cultura nas últimas duas décadas se deram neste campo político, mas é preciso aprofundar e colocar a cultura na centralidade de uma nova cultura política. A cultura deverá ser percebida enquanto um projeto de sociedade.
Eleger a vereadora e vereador da cultura é reconhecer trajetórias, traçar caminhos de luta, construir redes de articulação e uma frente ampla dos setores culturais comprometidos com a democracia e a emancipação humana.
Alexandre Lucas, é pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/Ceará.
As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Correio do Brasil