O texto foi aprovado de forma simbólica na Comissão Especial da Câmara, sem qualquer oposição do Palácio do Planalto e com a presença de apenas um deputado governista entre os parlamentares votantes. A proposta, que agora segue para o Plenário da Casa, tem uma tendência favorável à aprovação.
Por Redação - de Brasília
A tentativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de se reaproximar dos setores evangélicos do eleitorado pode custar caro aos cofres públicos. Na noite passada, com o beneplácito da bancada aliada ao governo, houve um significativo avanço na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada no Congresso, significará a imunidade tributária para as instituições religiosas.
O texto foi aprovado de forma simbólica na Comissão Especial da Câmara, sem qualquer oposição do Palácio do Planalto e com a presença de apenas um deputado governista entre os parlamentares votantes. A proposta, que agora segue para o Plenário da Casa, tem uma tendência favorável à aprovação e levanta questões sobre perdas de arrecadação para o governo.
Déficit zero
Estimativas do relator da matéria revelam que a medida poderia representar uma diminuição de até R$ 1 bilhão nos cofres públicos, a cada ano. No Plenário, será necessário alcançar ao menos 308 votos, em dois turnos, para que a proposta seja aprovada. Os apoiadores do projeto estão confiantes de que esse número será facilmente alcançado, dado o amplo apoio que a iniciativa tem na Casa. Na etapa anterior, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Planalto também não apresentou objeções significativas à proposta.
Tal aprovação significará um desafio adicional para o governo, em um momento em que os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, buscam garantir espaço no Orçamento para manter os investimentos necessários e cumprir a meta de déficit zero do Orçamento.