Vendas de transgênicos serão fiscalizadas por três ministérios

O consumidor que for ao supermercado e comprar um alimento com ingredientes geneticamente modificados, os chamados transgênicos, encontrará na embalagem a expressão 'pode conter soja transgênica' ou um símbolo com a letra "T" em preto com o fundo amarelo. Essa rotulagem foi determinada pelo Ministério da Agricultura para a comercialização de todos os produtos que contenham mais de 1% de matéria-prima transgênica.

Decreto determina ainda que produtos que tenham sido fabricados a partir de soja geneticamente modificada, como óleos de cozinha e a margarina, também deverão ter a frase estampada no rótulo. Os produtos de animais alimentados com transgênicos, como leite, ovos e carne, também deverão trazer no rótulo a informação.

- A implementação é super importante para os consumidores porque dá o direito a eles de saberem o que eles estão comendo - explica a ativista do Greenpeace, Gabriela Vuolo.

A fiscalização para garantir o cumprimento da norma será feita pelos ministérios da Agricultura, da Saúde e da Justiça. O diretor do departamento de defesa do consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, informa como os consumidores poderão se defender caso as empresas não cumprirem as normas.

- Os consumidores que encontrarem produtos que contenham soja e que tenham a desconfiança de que se trata de transgênicos, e que não contenham a rotulagem adequada, vão poder encaminhar as suas dúvidas para a própria empresa ou, se preferir, poderão se informar nos órgãos de defesa do consumidor.

Morishita disse ainda que as empresas que violarem o código de defesa do consumidor vão pagar multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões.