A medida é aprovada um ano após os protestos violentos contra o regime iraniano desencadeados pela morte da jovem Mahsa Amini sob custódia da polícia moral por descumprir o rígido código de vestimenta.
Por Redação, com ANSA - de Teerã
O Parlamento do Irã aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que reforça as sanções contra as mulheres que não utilizam véu islâmico obrigatório em locais públicos.
Após meses de discussões, os parlamentares deram aval ao texto intitulado "Apoio à cultura da castidade e do hijab" por 152 votos favoráveis, 34 contrários e sete abstenções.
"Os deputados aprovaram a implementação do projeto de lei por um período experimental de três anos", indicou a agência Irna.
A medida é aprovada um ano após os protestos violentos contra o regime iraniano desencadeados pela morte da jovem Mahsa Amini sob custódia da polícia moral por descumprir o rígido código de vestimenta.
O projeto prevê sanções financeiras e penas de prisão às mulheres que não usam o véu em espaços públicos e em imagens publicadas nas redes sociais, além de proibições de saída do país para empresários cujos empregados desrespeitem a regra.
O texto afirma que as mulheres sem o véu "promovem nudez" e, em alguns casos, "zombam do hijab" e determina o uso do acessório em veículos.
"Os veículos em que a motorista, ou a passageira, não utilizar o hijab, ou vestir roupas inapropriadas, poderão ser multados em 5 milhões de riais" (cerca de 10 euros), indica o texto. Além disso, roupas "apertadas" ou que "expõem parte do corpo" são consideradas "inapropriadas".
República Islâmica
O projeto de lei prevê ainda que quem cometer este crime "em colaboração com governos, meios de comunicação, grupos ou organizações estrangeiras ou hostis à República Islâmica" será condenado a uma pena que varia entre 5 e 10 anos de prisão.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Conselho dos Guardiões da Constituição. Atualmente, aparecer "em público sem o lenço muçulmano" é punível com "pena de prisão de 10 dias a dois meses".
– Eles fazem de tudo para pressionar o máximo possível as mulheres, mas nós resistiremos! – afirmou à agência italiana de notícias ANSA Hasti Diyè, uma jovem iraniana, professora e dançarina, que fugiu para Istambul depois de ter sido capturada várias vezes e depois libertada pela chamada polícia moral do seu país, para onde regressou nas últimas semanas por ocasião do aniversário do assassinato de Mahsa Amini.
Diyè lembrou que, no ano passado, antes da série de protestos que eclodiu após a morte de Amini e quando ela ainda estava no Irã, "como forma de luta civil, mostrei publicamente a minha oposição às restrições e limitações desumanas impostas pelo regime islâmico ao não usar véu, dançar e beijar o meu parceiro em público, mesmo em frente da polícia".
Estes atos lhe custaram detenções, interrogatórios, espancamentos e a subsequente fuga para Istambul assim que conseguiu deixar o país.
– Desta vez, quando voltei ao Irã para o aniversário de Mahsa Amini, sinto uma bela diferença em relação ao passado e é por isso que muitas vezes choro de alegria. Vejo uma imensa mudança de mentalidade e de comportamento na sociedade, nas famílias e nos amigos, uma espécie de libertação intelectual, de coragem que se espalha – relatou ela.