Publicado Sábado, 03 de Setembro de 2022 às 11:20, por: CdB
A expectativa é que o evento da próxima semana reúna milhares de apoiadores do atual presidente. No ano passado, alguns deles tentaram promover um atentado na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Redação, com Brasil de Fato - de Brasília
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu investigação para apurar a destinação de R$ 200 mil, por parte da Secretaria de Educação, de recursos do Programa de Descentralização de Administração Financeira (PDAF) para custear a participação de alunos da rede pública do DF no Desfile de 7 Setembro.
Desfile cívico-militar do 7 de Setembro foi transformado em ato político do presidente Jair Bolsonaro para intimidar e atacar outros Poderes e autoridades
O prazo para esclarecimentos por parte do governo distrital é de cinco dias, contados a partir de 31 de agosto.
De acordo com a Lei 6.023/2017, que institui o PDAF, os recursos do programa são destinados a promover a autonomia para o desenvolvimento de iniciativas das escolas e das regionais da rede pública. Os recursos devem ser usados para contribuir com a melhoria da qualidade de ensino, realização do projeto político-pedagógico e execução das ações administrativo-operacionais.
No entanto, a Portaria nº 796, publicada pela Secretaria de Educação no último dia 15 de agosto, destina R$ 200 mil para "subsídio às necessidades de preparação de 7 (sete) pelotões compostos por 1.175 estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que participarão do desfile Cívico-Militar de 7 de setembro, do ano corrente, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil".
Investigação
A investigação da Tribunal é fruto de uma representação feita pelo deputado distrital Leandro Grass (PV). Segundo a Secretaria de Educação, as questões formuladas pelo TCDF já foram dadas e a pasta aguarda novas decisões.
Nos últimos anos, o Desfile do 7 de setembro, que ocorre na Esplanada dos Ministérios, tem sido explorado pelo presidente Jari Bolsonaro para promover discursos antidemocráticos e de ataque a outros poderes, especialmente o Poder Judiciário, além de ministros de cortes superiores.
A expectativa é que o evento da próxima semana reúna milhares de apoiadores do atual presidente. No ano passado, alguns deles tentaram promover um atentado na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
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