Os primeiros bloqueios ocorreram na última sexta-feira. De acordo com a NetBlocks, organização de monitoramento de acesso à Internet, já existem múltiplos relatos indicando que diversas plataformas populares e usadas por milhões de usuários na Indonésia já sofrem restrições.
Por Redação, com Tecnoblog - de Jacarta
Desde a última sexta-feira, plataformas como Steam, PayPal e Yahoo foram bloqueadas na Indonésia pelo Ministério de Comunicação e Tecnologia da Informação do país (Kominfo). O órgão regulador havia determinado que provedores de serviços e conteúdo online são obrigados a se registrar em um novo canal de licenciamento até o dia 27 de julho. Agora, o governo já está restringindo o acesso às plataformas não registradas.
Esses bloqueios são resultado de uma ação coordenada entre a Kominfo e todos os principais provedores de serviços de Internet do país. Enquanto todas as grandes empresas do setor já vêm cumprindo a ordem, algumas menores seguem afastadas das novas regulamentações.
No Twitter, vários relatos de usuários indicam que é possível contornar as restrições com o uso de VPNs, ao menos por enquanto. Porém, isso implica em possíveis problemas com velocidade e latência de rede e verificação de pagamentos.
Devido aos bloqueios, muitos usuários do PayPal na Indonésia perderam o acesso a suas contas e fundos. Em resposta a isso, o governo afirmou que poderá desbloquear temporariamente as plataformas de pagamentos nesta semana para permitir que os clientes realizem os saques necessários.
Controlar da Internet no país
O registro obrigatório de operadores privados de sistemas eletrônicos (ESOs) foi estipulado no Regulamento Ministerial 5 (MR5), emitido em dezembro de 2020. Uma versão alterada, o Regulamento Ministerial 10 (MR10), foi emitida em maio de 2021.
Os dois regulamentos têm sido consistentemente criticados pela mídia, grupos da sociedade civil e defensores dos direitos humanos. A nova exigência do Kominfo representaria possíveis ameaças à liberdade de expressão, conforme o governo da Indonésia busca controlar o que circula pela Internet.
As novas regras introduzidas pelo Ministério de Comunicação e Tecnologia da Informação da Indonésia foram apresentadas como um sistema de controle de conteúdo que, supostamente, deveria proteger a segurança nacional e impedir a disseminação de fake news na Internet.
Censura na Internet
Somente as plataformas que se registrarem no novo sistema de licenciamento podem operar legalmente no país. Aquelas que não fizerem isso serão bloqueados. Para esse registro, o governo da Indonésia exige a atribuição de um representante local e de um escritório no país para responder a solicitações de censura e demandas ilimitadas de divulgação de informações estatais.
Toda e qualquer informação publicada em sites ou veiculada por plataformas e serviços está sujeita ao controle do governo local. Isso inclui, por exemplo, dados de contas de usuários, informações de chats e outras formas de troca de dados.
O governo pode solicitar a qualquer momento a retirada de conteúdos considerados nocivos ao público e à segurança nacional. Nesses casos, o provedor deve remover o material em até quatro horas. Para pedidos de censura não urgentes, esse prazo é de 24 horas após o recebimento da ordem.
Até a data estipulada de 27 de julho, cerca de 200 provedores de serviços online estrangeiros já haviam se registrado. As empresas Google, Meta, Instagram, TikTok e Spotify estão entre eles. Internamente, foram 8 mil registros de provedores.