Haddad tem demonstrado efetividade no trato com investidores e parlamentares, a ponto de reduzir as previsões mais pessimistas, que apontam para um aumento nos gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Seriam necessários, porém, o ingresso de US$ 40 bilhões em receitas para empatar em zero a zero o déficit esperado de US$ 29,1 bilhões neste ano.
Por Redação - de Brasília
A expectativa de um déficit zero nas contas brasileiras, a partir de 2024, tem-se dissipado nos cálculos do ministro da Fazenda, o economista Fernando Haddad. As medidas adotadas até agora para o aumento de receita ajudam no equilíbrio do Orçamento, mas a equipe econômica já começa a reconhecer que as contas públicas tendem a apresentar fechar com déficit, no ano que vem.
Haddad tem demonstrado efetividade no trato com investidores e parlamentares, a ponto de reduzir as previsões mais pessimistas, que apontam para um aumento nos gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Seriam necessários, porém, o ingresso de US$ 40 bilhões em receitas para empatar em zero a zero o déficit esperado de US$ 29,1 bilhões neste ano. Entre as medidas colocadas em prática está até o plano de iniciar a cobrança de impostos sobre empresas offshore, fundos de investimento fechados e dividendos, para cumprir sua promessa.
Mas essas propostas requerem aprovação do Congresso e os parlamentares, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, mostraram pouca disposição para avançar com elas. Com o prazo se aproximando, o Ministério percebeu que está com pouco tempo, de acordo com duas pessoas com conhecimento da situação.
Tributação
Na semana passada, Haddad expressou publicamente sua frustração com o Congresso e Lira, que informou ao ministro que não está disposto a levar a medida de tributação de empresas offshore a votação. Durante uma entrevista com o jornalista Reinaldo Azevedo, Haddad criticou a quantia de fundos públicos concedidos aos legisladores para projetos em seus Estados de origem como parte do orçamento federal e afirmou que, embora a Câmara dos Deputados tenha poder, não deveria usar suas autoridades “para humilhar o Senado e o Governo Federal”.
Os comentários levaram Lira a adiar reuniões com líderes partidários para discutir uma votação sobre o novo arcabouço fiscal do Brasil, uma proposta para fortalecer as finanças do país que precisa da aprovação da Câmara dos Deputados até o final de agosto, quando o governo apresentará seu projeto de lei orçamentária para 2024.
Lira também é um dos líderes de um grupo de partidos de centro que está negociando com Lula sobre cargos no gabinete para garantir seu apoio no legislativo, onde o bloco possui influência significativa.
Novas regras
Durante esta semana, Haddad se esforçou para apaziguar os ânimos com Lira e a Câmara, e uma reunião para discutir a votação do plano fiscal agora é esperada para acontecer na noite de segunda-feira. Sua equipe econômica tem esperança de que um acordo entre Lula e Lira possa abrir caminho para a aprovação do projeto fiscal a tempo de alinhar o plano orçamentário com novas regras de gastos.
Mas Lula também é um possível obstáculo para o plano de déficit zero, de acordo com pessoas com conhecimento do assunto.
O projeto de lei de diretrizes orçamentárias do Brasil foi enviado ao congresso com um déficit zero estimado para 2024. Isso poderia ajudar Haddad a pressionar os legisladores a aprovarem novos impostos. Se isso falhar, a equipe econômica poderia eventualmente pedir aos legisladores para mudarem a meta fiscal e permitirem um déficit. No entanto, se o congresso não concordar, Haddad teria que congelar os gastos, potencialmente limitando os investimentos públicos e as despesas sociais para cumprir a meta fiscal.