As contribuições podem ser enviadas até o dia 8 pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e serão analisadas pela Secretaria-Executiva do órgão.
Por Redação, com ABr - de Brasília
O Ministério da Saúde abriu nesta sexta-feira até 8 de junho, consulta pública sobre Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo, “tipo mais grave de câncer de pele”, informou a pasta.
Melanina
“O melanoma tem origem nas células produtoras da melanina, substância que determina a cor da pele, e é mais frequente em adultos brancos. Ele pode aparecer em qualquer parte do corpo, na pele ou mucosas, na forma de manchas, pintas ou sinais. Em pessoas de pele negra, esse tipo de câncer é mais comum em áreas como palmas das mãos e plantas dos pés”, anunciou o ministério. Acrescentou, em nota, que, embora o câncer de pele seja o mais frequente no Brasil e corresponda a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país, “o melanoma representa apenas 3% das neoplasias malignas do órgão”.Ministério da Saúde amplia tratamento contra câncer no SUS
O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira a ampliação dos procedimentos oncológicos destinados ao tratamento do câncer. Passam a ser ofertados por 11 hospitais habilitados a peritonectomia e a quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica. As portarias que preveem a oferta dos dois procedimentos foram assinadas hoje pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
De acordo com o ministério, as novas incorporações ampliam as opções de procedimentos para o tratamento oncológico de dois tipos de câncer: mesotelioma peritoneal maligno (MPM), que atinge a região abdominal, e pseudomixoma peritoneal (PMP), tumor que se manifesta na cavidade peritoneal.
Foram também preparados protocolos específicos para orientação aos profissionais da saúde sobre as doenças e o uso dos novos procedimentos. Os protocolos são publicados conjuntamente pelas secretarias de Atenção Especializada à Saúde e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, informa, em nota, o ministério.
A expectativa das autoridades é de que, a cada ano, 200 procedimentos para a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia sejam feitos no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão dos novos procedimentos deve resultar em impacto de R$ 6,7 milhões no orçamento federal.
“Com a finalidade de acelerar o início da oferta tabelada desses procedimentos no âmbito do SUS, o Ministério da Saúde analisou os dados dos hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, relativos a cirurgias de câncer e cirurgias do aparelho digestivo, para avaliar quais estão capacitados para a realização imediata dos novos procedimentos incorporados”, diz ainda a nota.
Ainda segundo a pasta, os gestores locais do SUS poderão solicitar a habilitação de novos hospitais, desde que de acordo com os critérios estabelecidos na portaria a ser publicada.