Encerrada na sexta-feira (22) pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio+20, apresentou resultados que dividem opiniões.
Decepcionante para alguns setores, por não assumir compromissos concretos e por jogar para adiante a tomada de decisão sobre pontos importantes da agenda ambiental, a Rio+20 trouxe novo ânimo para outros, que a enxergam como o início possível para o processo de retomada de um acordo ambiental global realmente abrangente.
Um dos principais objetivos da Rio+20, a adoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi postergada para 2014. Até lá, será cumprida uma agenda de discussões sobre o tema, de forma que os ODS possam ser adotados oficialmente em 2015, em substituição às Metas do Milênio: “Esse foi um dos grandes avanços da conferência”, avalia o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
Decisão concreta mais aguardada pelos países em desenvolvimento, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Sustentável também foi deixada para depois. Com dotação prevista de US$ 30 bilhões anuais, a serem utilizados para financiar ações de combate ao aquecimento global nos países mais pobres, o fundo não saiu do papel devido à pressão dos países ricos, justamente os que deveriam ser seus principais doadores. O motivo alegado para adiar a criação do fundo é a crise econômica que assola, sobretudo, os Estados Unidos e a União Europeia.
Dos três pilares imaginados pela ONU para nortear as discussões durante a conferência, a erradicação da pobreza também acabou citada apenas de forma rápida na declaração final da Rio+20, intitulada “O Futuro que Queremos”. Ainda assim, por exigência dos EUA, foi acrescentada a palavra “extrema” na redação definitiva do documento. A discussão sobre um novo sistema de governança ambiental global também não avançou, tendo sido determinada a criação de um “painel de alto nível” para discutir o tema no âmbito da ONU.
Terceiro pilar, a discussão sobre a economia verde, maior tema de polêmica entre governantes, economistas e ambientalistas nos meses que antecederam a Rio+20, também está presente de forma vaga na declaração final da conferência: “São quase duzentos países e temos inúmeras visões diferentes sobre o que deva ser a economia verde. Avançamos no que foi possível”, afirma o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o alemão Achim Steiner.
O debate sobre o fortalecimento do Pnuma, aliás, foi um dos pontos sobre o qual mais se avançou na Rio+20. Apesar de não ter sido aprovada a transformação do programa em uma agência autônoma e especializada aos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC), como queria a União Europeia, foi dado o sinal verde para o aumento dos investimentos e para a ampliação do status do Pnuma já a partir da 67ª Assembleia Geral da ONU, marcada para setembro em Nova York.
A adoção de compromissos mais concretos na Rio+20 dependia de condições de financiamento que não foram garantidas pelos países mais ricos, às voltas com a crise financeira global. Os EUA, por exemplo, vetaram qualquer discussão sobre o Fundo de Desenvolvimento Sustentável. Em ano eleitoral, o presidente Barack Obama evitou o espinhoso tema ambiental, e o país foi representado na Rio+20 pela secretária de Estado, Hillary Clinton, que permaneceu apenas um dia no Rio de Janeiro, onde anunciou a ajuda de US$ 20 milhões dada por seu país para projetos de geração de energia limpa na África e nada mais.
Desfalcada pela ausência dos primeiros-ministros da Alemanha, Angela Merkel, e da Inglaterra, David Cameron, a União Europeia também se opôs à adoção de qualquer compromisso concreto de financiamento, mas teve no presidente da França uma voz dissonante. François Hollande defendeu na Rio+20 a taxação das transações financeiras internacionais e lamentou o teor da declaração final da conferência: “O documento ficou muito aquém das expectativas. Se não fortalecermos o Pnuma e não adotarmos mecanismos de financiamento às ações ambientais, não atingiremos nossos objetivos”, disse.
Mesmo reconhecendo que os avanços poderiam ser maiores, tanto o governo brasileiro quanto a ONU qualificam a Rio+20 como um sucesso. Secretário-geral da conferência, o chinês Sha Zukang disse em entrevista coletiva que “os únicos objetivos assumidos pela Rio+20, que eram renovar o compromisso político internacional com o desenvolvimento sustentável e reafirmar os princípios de 1992, foram alcançados”.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que em um primeiro momento chegara a qualificar a declaração final da Rio+20 como “vaga”, mudou o tom após o encerramento da conferência: “O documento responde às nossas preocupações em relação à igualdade social, ao desenvolvimento econômico e à sustentabilidade. Além disso, traz recomendações muito claras”, disse.
Anfitriã da Rio+20, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, ressaltou o esforço coletivo das delegações de cada país para que fosse possível a aprovação de uma declaração final na conferência e pediu que daqui para frente todos coloquem em prática as recomendações assumidas: “Cada país pode e deve avançar em relação aos compromissos e ir além do documento. Porém, nenhum país tem o direito de ficar aquém do documento”, disse.
Maurício Thuswohl, swissinfo.ch
Rio de Janeiro