Reconhecer o papel e o protagonismo dos movimentos sociais na deliberação das políticas públicas, no controle social e no aparecimento da comunicação institucional continua sendo um desafio.
Por Alexandre Lucas – de Brasília
O Cultura Viva enquanto política pública e posteriormente como política de estado, o qual ficou conhecido a partir dos Pontos de Cultura, é substancialmente uma metodologia e campo de disputar para repensar a relação da sociedade civil e o poder público, no tocante, ao reconhecimento, o aparecimento e a legitimação do protagonismo dos sujeitos e de suas organizações, nos territórios e nos lugares.A democracia
A democracia não é um conjunto de iguais, pelo contrário, é um caminho divergente. É na divergência que se constrói a democracia, dito de outra forma, é com a participação de diversos e divergentes sujeitos e organizações sociais que se constrói uma gestão democrática e participativa. Não se constrói democracias entre iguais, pelo contrário se alicerça a ditadura ou distanciamento do conceito democracia que não é uno, mas que está longe ser um conjunto de compreensões de iguais. O Cultura Viva enquanto perspectiva de política pública e de movimento social tem muito para nos ensinar sobre gestão democrática e participativa. Precisamos ficar atentos e desmascarar as tentativas constantes de ataques à democracia ventiladas e orquestradas de forma mais nítida e robustas pela direita representada por um discurso que elege a participação e a democracia como inimigas. Por lado os setores do campo democrático e progressista, incluindo setores da esquerda, precisam aprofundar o debate sobre a necessidade do protagonismo dos sujeitos e de suas organizações na construção e deliberação das políticas públicas, tendo em vista que é notório, ainda, uma visão romanceada de democracia por alguns setores, baseada em concepções negacionistas do conflito, da contradição e da luta de classes. O diálogo e o consenso não é em hipótese alguma uma homogeneidade numa sociedade dividida antagonicamente em classes sociais irreconciliáveis.Protagonismo dos sujeitos
Qual a necessidade do protagonismo dos sujeitos e de suas organizações na deliberação das políticas públicas? Se queremos aprofundar os mecanismos de participação e de acessibilidade das políticas públicas, minimamente os espaços, os micros espaços de poder, precisam ser compartilhados. Neste sentido é preciso também mudar a direção do holofote da comunicação institucional, democratizar a comunicação é um ato político, que orienta quem deve protagonizar as narrativas. Historicamente, os sujeitos e suas organizações foram excluídos do direito de participar e decidir sobre as políticas públicas e consequentemente de aparecer enquanto construtores da democracia. Isso não é um detalhe, é uma deliberação. Participar, decidir e aparecer é indispensável para que os movimentos sociais ocupem outro lugar na esfera da política pública. Afinal, é sempre importante entender que a comunicação cumpre uma função política central na ocupação dos espaços de poder e isso nunca foi detalhe.Alexandre Lucas, é pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/Ceará.
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