Segundo ministro da Saúde, governo vai recomendar vacinação para a faixa etária de 5 a 11 anos somente mediante prescrição médica e consentimento dos pais. Imunizante da Pfizer foi liberado pela Anvisa na semana passada.
Por Redação, com DW - de Brasília
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo federal vai autorizar a vacinação contra a covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos de idade apenas mediante a apresentação de prescrição médica e termo de consentimento dos pais.
O ministro acrescentou que o Brasil tem condições de começar em breve a vacinação infantil
– A nossa recomendação é que essa vacina não seja aplicada de forma compulsória. Ou seja, depende da vontade dos pais. E essa vacina estará vinculada a prescrição médica, e a recomendação obedece a todas as orientações da Anvisa – disse Queiroga em entrevista coletiva na quinta-feira.
O ministro acrescentou que o Brasil tem condições de começar em breve a vacinação infantil, mas não deu uma data. Ainda segundo ele, crianças com comorbidades são prioritárias.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na semana passada o uso da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos, mas o governo vem adiando o início da vacinação.
O presidente Jair Bolsonaro, que diz não ter se vacinado contra a covid-19 e que ao longo da pandemia minimizou a importância dos imunizantes, já se pronunciou diversas vezes contra a vacinação de crianças menores. Ele chegou a ameaçar divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa que liberaram a vacina da Pfizer para essa faixa etária.
Na noite de quinta-feira, Queiroga confirmou que o contrato com a Pfizer prevê o fornecimento das doses necessárias para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos.
O ministro disse ainda que o Ministério da Saúde vai submeter a consulta pública um documento com as recomendações para a vacinação de crianças, e que a aprovação desse documento deverá ser feita até 5 de janeiro.
Segundo a imprensa brasileira, será a primeira vez que o governo federal publica documentos em consulta pública antes de iniciar a aplicação de doses da vacina contra a covid-19, e isso deve atrasar ainda mais o início da imunização infantil.
Menção à Alemanha
Na coletiva, Queiroga mencionou a Alemanha como exemplo do modelo de vacinação infantil a ser adotado pelo Brasil.
– Dada a sensibilidade do caso, nosso entendimento é muito parecido do que acontece na Alemanha, onde há recomendação médica, onde se contempla os casos que têm comorbidades e se respeita a decisão dos pais – afirmou o ministro.
A imunização de crianças entre 5 e 11 anos de idade já teve início na União Europeia (UE). Na Alemanha, a Comissão Permanente de Vacinação (Stiko, na sigla em alemão) oficialmente recomenda o imunizante anticovid apenas para crianças com doenças pré-existentes ou que tenham contato com outras pessoas com alto risco de desenvolver covid-19 grave. Contudo, mesmo crianças que não se encaixam nessas exceções já podem ser vacinadas se os pais solicitarem.
"Não há emergência"
O anúncio de Queiroga vem logo após o ministro ter afirmado que não há emergência em vacinar crianças menores de 12 anos.
– Os óbitos de crianças estão dentro de uma patamar que não implica em decisões emergenciais. Ou seja, isso aqui favorece que o ministério tome uma decisão baseada em evidência científica de qualidade, na questão da segurança, na questão da eficácia e da efetividade – afirmou Queiroga.
Segundo o diário conservador carioca O Globo, 301 crianças morreram no Brasil em decorrência da covid-19, ou uma a cada dois dias. Em entrevista ao veículo carioca, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, chamou o número de uma "estatística macabra".
A atitude do ministro, para o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, é um ato “repulsivo” e "inconstitucional". “Protelar a vacinação das crianças é algo repulsivo e inconstitucional (CF, art. 196)”, escreveu Zanin em uma rede social.
