Publicado Quinta, 24 de Fevereiro de 2022 às 11:49, por: CdB
Nesta manhã, o Plenário rejeitou os sete destaques e concluiu a votação do projeto de lei. Agora, a proposta segue para análise do Senado. Os deputados mantiveram o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que concede licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade. Cada Estado poderá ter um cassino.
Por Redação - de Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta madrugada, o projeto de lei que legaliza cassinos, jogo do bicho e os bingos, no país. Foram 246 votos favoráveis, 202 contrários e 3 abstenções. A bancada evangélica, contrária aos jogos de azar, não conseguiu adiar a análise da matéria, que contou com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL).
Cada Estado poderá ter um cassino, mas Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo poderá ter até três, cada
Nesta manhã, o Plenário rejeitou os sete destaques e concluiu a votação do projeto de lei. Agora, a proposta segue para análise do Senado. Os deputados mantiveram o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que concede licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade. Cada Estado poderá ter um cassino, com a exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, com três.
A tributação dos jogos esteve entre os pontos mais polêmicos da votação. Um dos destaques do PT, rejeitado pelos deputados, queria aumentar a alíquota da Cide de 17% para 30%. "O modelo de tributação é muito generoso com os jogos, com alíquota pequena diante da carga tributária de outros setores", lamentou o líder do PT, Reginaldo Lopes.
Evangélicos
O primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos, observou que a carga tributária dos jogos será menor do que a de alimentos da cesta básica, como o arroz e o feijão.
— Uma atividade mais danosa deve pagar mais tributo e outra menos danosa, menos. A cerveja paga mais tributo do que a água — comparou.
O projeto rachou a base aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL). Logo que o plenário iniciou a análise do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, apresentou requerimento para retirada do texto da pauta, foi mas o pedido foi rejeitado.
