Entre as mudanças está a de nacionalizar a produção, em especial para os Estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Por Redação - de Brasília
O governo atualizará as regras do Selo Biocombustível Social, de forma a garantir que metade das compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira.
Entre as mudanças está a de nacionalizar a produção, em especial para os Estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Detalhes
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível, bem como aproveitar a vocação das agriculturas locais, “melhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.”
Entre as medidas de estímulo à produção nacional está a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é chegar a 25%, nos anos subsequentes, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na véspera, em solenidade na qual apresentou detalhes do decreto.