As investigações tiveram início há cerca três meses, quando se identificou a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos fraudulentamente mediante a inserção de dados falsos nos sistemas do INSS.
Por Redação, com ACS - de Brasília
A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã desta terça-feira, a Operação Zenon, que visa desarticular organização criminosa que fraudava benefícios de aposentadoria por invalidez na região metropolitana de Salvador.
Cerca de 40 policiais federais deram cumprimento a oito mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado por condenação definitiva, nos municípios de Salvador, Camaçari e Dias D´Ávila. O nome da operação faz referência ao codinome utilizado por um dos fraudadores perante os demais partícipes do grupo.
As investigações tiveram início há cerca três meses, quando se identificou a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos fraudulentamente mediante a inserção de dados falsos nos sistemas do INSS.
O grupo criminoso inseria informações nos sistemas do INSS como se houvesse um processo judicial concedendo benefícios de aposentadoria por invalidez, sempre com valor de salário no teto da Previdência.
Todavia, após pesquisas, verificou-se que os números de processo não existiam e que não havia cópia das decisões judiciais anexadas ao dossiê da concessão. Além disso, constatou-se que as matrículas dos servidores que supostamente teriam concedido os benefícios pertencem a servidores já aposentados e que não possuem mais qualquer vínculo com o INSS.
Monitoramento do INSS
Foram identificados, até o momento, ao menos 15 benefícios concedidos na forma fraudulenta acima descrita. Apesar da implementação dos benefícios fraudulentos, o setor de monitoramento do INSS conseguiu bloquear os pagamentos a tempo, não tendo havido saque das aposentadorias por invalidez. Todavia, mesmo após os bloqueios, os fraudadores entraram nos sistemas do INSS para solicitar o desbloqueio desses pagamentos.
De acordo com os cálculos do Ministério da Previdência, caso os benefícios fraudulentos não tivessem sido bloqueados, o prejuízo causado poderia ter sido de 76 milhões de reais (considerando os valores retroativos que seriam pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário ao longo da vida).
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles Associação Criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informações, estelionato previdenciário, modalidade tentada, dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 15 anos de prisão.
Desvio de recursos públicos no Piauí e Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.
A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União - CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.
Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.
O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.
O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O nome da operação, "Mustache" (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de "empresas de fachada".