Rio de Janeiro, 03 de Outubro de 2024

Polícia Federal abre 660 inquéritos sobre crimes eleitorais

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Quinta, 03 de Outubro de 2024 às 15:09, por: CdB

Foram deflagradas operações nos Estados do Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro e Amazonas; Rio lidera, com 126 inquéritos.

Por Redação, com CartaCapital – de Brasília

Desde o início da campanha eleitoral de 2024, em 16 de agosto, a Polícia Federal (PF) já instaurou 660 inquéritos para apurar crimes eleitorais, conforme informações do painel de monitoramento da instituição.

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Fachada do Prédio da Polícia Federal em Brasília

A maioria das investigações está centrada em casos de caixa 2, prática que envolve a movimentação de recursos de campanha sem a devida contabilização, configurando falsidade ideológica eleitoral. Esses valores, não registrados oficialmente, escapam à fiscalização da Justiça Eleitoral.

Nas últimas semanas, a PF realizou diversas apreensões de grandes quantias em dinheiro ligadas a essas investigações. No dia 30 de setembro, por exemplo, foram confiscados 790 mil reais em Alagoas e mais de 798 mil reais em Manaus. No Ceará, quatro operações distintas resultaram na apreensão de 1,6 milhão de reais em espécie, cujas origens continuam sob investigação.

Nesta quinta-feira 3, mais quatro operações foram deflagradas em diferentes estados, como Amazonas, Rio de Janeiro, Sergipe e Rio Grande do Sul, todas focadas no combate a crimes eleitorais.

Entre as operações de destaque está a Tupinambarana Liberta, em Manaus, que investiga uma suposta associação criminosa envolvendo facções e agentes públicos, visando práticas ilegais para favorecer uma candidatura em Parintins/AM.

No Rio de Janeiro, a Operação Nômade Eleitoral mira uma organização criminosa que cooptava eleitores para mudar seus domicílios eleitorais do município de Santa Cruz para Itaguaí, região metropolitana da capital carioca.

Em Sergipe, a Operação Listagem apura denúncias de compra de votos em Lagarto. A investigação foi iniciada a partir de uma requisição do Ministério Público Eleitoral (MPE), após denúncias de populares, acerca de supostas movimentações suspeitas de compra de votos em um povoado do município.

Já em São Borja, no Rio Grande do Sul, a Operação Integridade Eleitoral investiga a captação ilícita de votos e falsidade ideológica eleitoral, a partir da cooptação de eleitores mediante distribuição de vantagens indevidas e não declaração de gastos eleitorais. Ainda há suspeitas de interferência de facção criminosa no processo eleitoral.

Na tarde de quarta-feira, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Sinop/MT, em um endereço vinculado à campanha de um candidato a prefeito. Durante a operação, foi constatado que, apesar de o local exibir uma placa de “aluga-se” e ter as cortinas abaixadas, o imóvel funcionava como um comitê de campanha não oficial. Segundo a PF, os agentes flagraram uma colaboradora no momento em que realizava o pagamento de 2,5 mil reais em espécie a uma terceira pessoa, uma prática proibida pela legislação eleitoral, que veda transações desse tipo para fins de campanha.

Dados das investigações revelam os principais crimes

Conforme os dados da Polícia Federal, diversos crimes eleitorais têm sido alvo de investigação. Entre os mais recorrentes estão:

Compra de votos: com 100 inquéritos abertos, esse crime lidera a lista e envolve a troca de benefícios ou dinheiro por votos.

Inscrição fraudulenta de eleitores: 82 casos investigam fraudes no cadastro eleitoral, como transferências de domicílio eleitoral sem comprovação de vínculo com o novo local.

Apropriação de recursos eleitorais: 75 inquéritos investigam a apropriação indevida de recursos destinados ao financiamento de campanhas. Esse delito ocorre quando o candidato ou o administrador financeiro desvia os fundos para proveito pessoal ou de terceiros.

Difamação em propaganda eleitoral: 66 investigações apuram ataques pessoais ou informações falsas usadas com o intuito de prejudicar adversários durante a campanha.

O Rio de Janeiro se destaca como o estado com o maior número de investigações, totalizando 126 inquéritos, dos quais a maioria envolve apropriação de recursos de campanha. Segundo o Código Eleitoral, essa prática é caracterizada pela utilização indevida de valores ou bens destinados às campanhas eleitorais.

Outros estados com números expressivos de investigações incluem Paraná (75 inquéritos), São Paulo (63), Ceará (39) e o Distrito Federal (25).

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