Publicado Sexta, 01 de Julho de 2022 às 09:35, por: CdB
Os agentes verificaram que essas empresas compradoras são fictícias e foram criadas fraudulentamente em nome de terceiros (laranjas). A comercialização de etanol possibilitava a redistribuição do produto para revenda ou utilização em postos de combustíveis, sonegando tributos.
Por Redação, com ACS - de Rio de Janeiro
A Delegacia Fazendária (Delfaz) e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público realizam, nesta sexta-feira, uma operação contra uma organização criminosa especializada na compra e venda de combustíveis por meio de empresas fantasmas.
Os agentes cumpriram oito mandados de busca e apreensão
Os agentes cumpriram oito mandados de busca e apreensão em escritórios de uma distribuidora de combustível, de contabilidade e um empresarial, além de residências dos envolvidos na capital do Rio de Janeiro; Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; Maricá e São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio; e em Itu, no Estado de São Paulo.
Segundo as investigações, no início do ano passado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) notificou e autuou uma distribuidora de combustível em Duque de Caxias após constatar, em um período de dois meses, a comercialização atípica referente à venda de mais de 9 milhões de litros de etanol hidratado (combustível por atacado) para empresas não reguladas, ou seja, que não poderiam ser compradoras.
Os agentes verificaram que essas empresas compradoras são fictícias e foram criadas fraudulentamente em nome de terceiros (laranjas). A comercialização de etanol possibilitava a redistribuição do produto para revenda ou utilização em postos de combustíveis, sonegando tributos.
A fraude
Além da perda de arrecadação tributária do Estado do Rio de Janeiro, a fraude revela violação à livre concorrência de mercado em razão do desequilíbrio gerado por quem não se submete a tal regulação, fiscalização e encargos tributários e vende o combustível ao consumidor final pelo mesmo valor daquele que se submete, lucrando com a competitividade desleal.
As investigações continuam e revelam indícios que podem resultar na responsabilização por crimes contra ordem econômica e tributária, lavagem de capital, organização criminosa, falsidade ideológica e outros delitos.
Traficante é preso na Vila Ipiranga, em Niterói
Agentes da 78ª DP (Fonseca), em ação conjunta com policiais militares, prenderam em flagrante, na quarta-feira, um homem pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi capturado na comunidade Vila Ipiranga, bairro Fonseca, em Niterói.
Com o autor, foram encontradas uma pistola calibre 9mm com numeração raspada, 15 munições e um radiotransmissor. Segundo os policiais, o criminoso, que é oriundo do Estado do Pará, confessou ser segurança da quadrilha que atua na localidade e pertencer a maior facção do tráfico de drogas do Rio de Janeiro.
Após procedimentos de praxe na delegacia, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
