Publicado Quarta, 06 de Abril de 2022 às 09:16, por: CdB
A operação contou com transportes terrestre e fluvial, uma vez que se tratava de local de difícil acesso, sendo necessário viaturas e lanchas da Polícia Federal para o transporte do efetivo até a fazenda alvo da operação.
Por Redação, com ACS - de Brasília
A Polícia Federal está encerrando nesta quarta-feira a Operação Redentora, visando combater o crime de redução à condição análoga a de escravo, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em fazendas nos municípios de Cachoeira do Ararí e Ponta de Pedras, localizadas na Ilha do Marajó no Estado do Pará.
A ação ocorreu em fazendas nos municípios de Cachoeira do Ararí e Ponta de Pedras, na Ilha do Marajó, no Estado do Pará
A operação contou com transportes terrestre e fluvial, uma vez que se tratava de local de difícil acesso, sendo necessário viaturas e lanchas da Polícia Federal para o transporte do efetivo até a fazenda alvo da operação.
A investigação visou confirmar a informação que narrava a existência de aproximadamente 20 vítimas, que estariam sendo submetidas a trabalhos degradantes, sem condições de higiene, sem direitos trabalhistas garantidos e sem alojamento adequado.
Direitos violados
A Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho foram até o local para verificar a veracidade das informações e confirmar se as condições em que viviam os trabalhadores eram adequadas, bem como viabilizar a regularização da situação e ressarcimento dos direitos violados.
Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (art. 149 do CPB), podendo a pena ultrapassar 12 anos se forem confirmados entre as vítimas menores de idade.
O nome da operação remete a como era conhecida a Princesa Isabel (A redentora), que promoveu a abolição da escravidão durante sua regência e assinou a Lei Áurea em 1888.
Pornografia infantil
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, no município de Januária/MG, a Operação Breakpoint no combate à disseminação de pornografia infantil pela Internet.
Foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela 35a. Vara Federal em Belo Horizonte.
Policiais federais constataram, durante as investigações, que foram baixados e disponibilizados na internet mais de 650 arquivos, entre fotos e vídeos, contendo pornografia infantil.
A posse e a transmissão de material dessa natureza configuram os crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas máximas somam 10 anos de prisão.
