Com a medida, o FNDCT passa a dispor de R$ 9,96 bilhões em 2023 para investimentos em projetos estruturantes em áreas estratégicas. Desta forma, o presidente recompõe integralmente os recursos do Fundo.
Por Redação, com RBA - de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quinta-feira a Lei nº 14.577. Ela abre crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O fundo beneficiará setores da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Com a medida, o FNDCT passa a dispor de R$ 9,96 bilhões em 2023 para investimentos em projetos estruturantes em áreas estratégicas. Desta forma, o presidente recompõe integralmente os recursos do Fundo, defasado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a recomposição do FNDCT representa uma grande conquista para a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação. “Essa sanção representa o compromisso do governo do presidente Lula com a ciência como pilar do desenvolvimento. O FNDCT é a maior fonte de financiamento da ciência brasileira e instrumento fundamental para o desenvolvimento do país”, afirmou a ministra.
Recomposição integral
A recomposição integral do fundo ocorreu após o governo enviar ao Congresso um projeto de lei que abriu a possibilidade. A ação faz parte de um conjunto de medidas de Lula, promessas de campanha, para fortalecer a Ciência no país. O projeto passou por apreciação dos parlamentares e, agora, ganhou a sanção presidencial.
Os recursos serão divididos entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis. A Finep, empresa pública vinculada à pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação, ficará responsável pelo manejo, com base nas diretrizes definidas pelo Conselho Diretor do FNDCT.
A medida representa um importante avanço para a ciência e tecnologia no Brasil. O FNDCT é fundamental para o financiamento de projetos que visam o desenvolvimento tecnológico e a produção de conhecimento científico. Então, a recomposição de seus recursos representa um passo essencial para o avanço da ciência brasileira.