O objetivo é trazer visibilidade sobre a situação das políticas públicas do Estado, fazer denúncias e criar pontes entre os agentes de transformação que estão fora das comunidades.
Por Redação - do Rio de Janeiro
OAB-RJ sediou nesta sexta-feira, o Seminário Direito dos Povos Indígenas Aldeados no Estado do Rio de Janeiro. O evento contou com as presenças de representantes dos ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde, da Funai, MPF, SINPRO, SINTURFRFJ, Comissão Guarani Yvyrupa, OAB, deputados federais e estaduais e vereadores.
O seminário é promovido pelas Comissão de Caciques do estado através Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno, (ACIGARPI), com produção da Aracy Comunidades e apoio da OAB/RJ. O objetivo é trazer visibilidade sobre a situação das políticas públicas do Estado, fazer denúncias e criar pontes entre os agentes de transformação que estão fora das comunidades.
Na ocasião foi lançados os livros: Diretrizes de Políticas Públicas para as aldeias do estado do Rio de Janeiro, um livro contendo o diagnóstico dos equipamentos públicos disponíveis nas aldeias, bem como as diretrizes que as comunidades desejam para tais equipamentos. Outro livro, Aprendendo juntos, uma cartilha sobre o congresso, de autoria de Solange Ferreira Alves, com o objetivo de apresentar o que é o congresso nacional, a Câmara de Deputados Federais e o Senado, mostrar quais são os mecanismos sociais possíveis nesses espaços e suas atribuições para com a democracia e os direitos dos povos indígenas.
Sobre a ACIARP
A Associação Comunitária Indígena do Guarani do Rio Pequeno é uma organização comunitária indígena que nasceu no dia 16 de julho do ano de 2013 no território da Aldeia do Rio Pequeno. Ela é composta pelos povos Guarani Mbyá e Nhandeva através de alianças de casamento entre esses povos, está situada no Rio Pequeno, no município de Paraty no Estado do Rio de Janeiro composta por aproximadamente 43 pessoas e que ocupa cerca de oito hectares.
A Associação foi formada com o intuito de proteção do território e preservação de sua cultura dos moradores da aldeia, já que o mesmo foi oficialmente reconhecido no ano de 2017 e ainda está em processo de demarcação total, constantemente o Tekohá Dje’y ainda é alvo de ataques violentos de grileiros, especuladores do mercado imobiliário e fazendeiros que não reconhecem e nem respeitam as lutas e os direitos indígenas.
Serviço
Seminário: Direito dos Povos Indígenas Aldeados no estado do Rio de Janeiro
Local: Sede da OAB-RJ
Endereço: Av. Marechal Câmara, 150.
Horário: 17 horas