OAB e movimentos cobram estudo sobre população em situação de rua no Censo 2020

Advogados e organizações apontaram que a falta de dados estimando o número de pessoas nessa condição prejudica a oferta de serviços públicos.

Por Redação, com RBA - de São Paulo

Apesar da determinação constitucional por atenção a essa população, as pessoas em situação de rua têm seus direitos constantemente violados pelo Estado, como denunciam advogados, organizações e movimentos em defesa dessa população durante seminário realizado na terça-feira pelo Núcleo de Movimentos Sociais e População em Situação de Rua da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).

No evento OAB de São Paulo e a População de Rua, os participantes chamaram atenção para as casas de acolhimento que estão lotadas, a precariedade ou mesmo a inexistência do atendimento médico prestado e a falta de dados sobre o total de pessoas nessa situação. Sem saber o tamanho da população que vive nas ruas, os serviços voltados a essas pessoas ficam prejudicados, como ressalta a integrante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua Cris Silva à repórter Dayane Ponte, do Seu Jornal, da TVT. Ela estima, com base nos atendimentos feitos pelo Consultório na Rua, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o próprio movimento, que só em São Paulo, o número de pessoas em situação de rua ultrapasse 26 mil.

Direitos Humanos

Diante da formulação do Censo Demográfico, em 2020, o integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP Rildo Marques de Oliveira disse que o órgão, em conjunto com os movimentos, solicitará às autoridades que sejam estudados critérios para medir o tamanho dessa população pelo censo. Durante o seminário, a deputada estadual Beth Sahão (PT) afirmou que é preciso que o Estado elimine todo e qualquer tipo de discriminação em relação às pessoas que estão nessa situação. “É preciso auxiliá-los, manter seus pertences, permitir que as famílias possam ficar no mesmo abrigo porque eles separam, às vezes a mulher vai para um, o marido para outro, o filho vai para outro também, quer dizer, uma coisa absolutamente desumana.”

Violência

Representantes de diversos setores da sociedade civil se reúnem nesta quinta-feira na sede da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para o lançamento da Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência. A Iniciativa da Comissão Arns de Direitos Humanos quer incentivar o debate plural e democrático, como reação ao clima de intolerância instalado no país e ameaças de retrocesso representadas pelo governo Bolsonaro. Além da OAB e da Comissão Arns, participam da mesa integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), Instituto Sou da Paz, Centro Nacional de Africanidades e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab). A comissão que homenageia Dom Paulo Evaristo Arns, frade franciscano, cardeal brasileiro e ex-arcebispo de São Paulo, morto em dezembro de 2016, foi criada no início deste ano com o objetivo dar suporte e oferecer apoio em denúncias relacionadas a violações de garantias fundamentais. O ex-ministro dos Direitos Humanos e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, um dos fundadores da Comissão Arns, em entrevista ao jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (15), detalhou as expectativas para a reunião: