O regulador o processou em 2018 e novamente em 2019 em relação a um tuíte de Musk onde ele disse que tinha financiamento garantido para fechar o capital de sua montadora de carros elétricos Tesla.
Por Redação, com Reuters - de São Francisco
A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado financeiro dos Estados Unidos, levou Elon Musk ao tribunal novamente e, desta vez, poderá ganhar.
Na quinta-feira, a agência solicitou a um tribunal federal que obrigasse Musk a testemunhar em sua investigação sobre a aquisição do gigante de mídia social Twitter por US$ 44 bilhões, a terceira vez que o regulador conduz levou Musk à Justiça.
O regulador o processou em 2018 e novamente em 2019 em relação a um tuíte de Musk onde ele disse que tinha financiamento garantido para fechar o capital de sua montadora de carros elétricos Tesla. O processo de 2018 foi rapidamente resolvido com a condição de que os advogados examinassem os futuros tuítes de Musk. A ação judicial de 2019 da SEC, que tentava fazer valer esse acordo, não foi bem-sucedida.
Nesse caso, a SEC tem fundamentos sólidos, pois a lei que impõe as exigências de demandas investigativas, ou intimações, é clara, disseram vários ex-funcionários da agência reguladora.
Embora os riscos sejam menores desta vez, o novo caso novamente destaca a extraordinária disputa entre o homem mais rico do mundo e o órgão regulador de valores mobiliários, que há anos vem lutando para colocar Musk sob controle.
– Este caso é diferente das incursões anteriores entre a SEC e Elon Musk porque se trata de um caso de aplicação de intimação. Esses casos são realmente simples – disse Stephen Crimmins, sócio do escritório de advocacia Davis Wright Tremaine e ex-advogado de julgamento da SEC.
– A lei estabelece que a SEC tem poder de intimação para colher depoimentos investigativos e reunir documentos.
Se Musk desafiar o tribunal, é provável que ele seja multado até depor, disseram os advogados. Um novo desafio poderá, em um cenário extremo, levá-lo à prisão.
A SEC, que se recusou a comentar, está investigando se Musk violou as leis de valores mobiliários em 2022, quando comprou ações do Twitter, que Musk rebatizou de X, e a investigação também inclui declarações e registros que ele fez em relação ao negócio.
A SEC abriu a investigação em abril de 2022 e Musk forneceu documentos e testemunhou por videoconferência por duas vezes em julho. Posteriormente, o regulador recebeu novos documentos e intimou Musk em maio para depor novamente, desta vez em seu escritório em San Francisco, onde a X está sediada.
Musk concordou em testemunhar em 15 de setembro, mas dois dias antes levantou "objeções espúrias" e disse que não comparecerá. Musk também recusou propostas da SEC para depor no Texas, onde mora, em outubro ou novembro, disse a SEC.
– À medida que as investigações avançam, às vezes você quer trazer as pessoas de volta à medida que tem mais informações – disse Howard Fischer, sócio do escritório de advocacia Moses & Singer e ex-advogado da SEC. Ele acrescentou que o tribunal provavelmente ordenará que Musk preste depoimento adicional.
– Tudo o que você precisa mostrar é que... a intimação faz parte de um esforço legítimo para obter informações.
Briga de longa data
Poucos meses depois de Musk ter concordado com a SEC em examinar seus tuítes, a agência determinou que ele violou o acordo e o processou para que o cumprisse. Mas o juiz questionou o padrão "suave" do acordo para avaliar quando um tuíte era relevante e disse a ambas as partes para "vestirem as calças de razoabilidade" e resolverem o problema.
Depois disso, a SEC relutou em voltar ao tribunal, embora a equipe acreditasse que ele tivesse violado o acordo em ocasiões posteriores, informou a Reuters no ano passado.
No entanto, é improvável que o tribunal de San Francisco considere a má relação de Musk com a agência e, em vez disso, deverá se concentrar no fato de a SEC ter sido razoavelmente complacente com a agenda de Musk e outras considerações logísticas. Os advogados entrevistados pela Reuters disseram que a SEC parece ter cumprido esse requisito.
– Musk está tentando deixar claro que não aceita ser pressionado – disse Robert Frenchman, sócio da Mukasey Frenchman, que já defendeu clientes em questões da SEC.
– Não acho que seja provável que ele vença essa batalha.