Ministro se opõe ao fim de subsídios à homeopatia na Alemanha

Titular da pasta da Saúde avalia que gasto das seguradoras de saúde do país com medicina alternativa é irrisório e não justifica uma medida para banir o reembolso desse tipo de tratamento.

Por Redação, com DW - de Berlim

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, disse na terça-feira  que sua pasta não pretende obrigar as seguradoras de saúde do país a parar com o subsídio de serviços homeopáticos.

Sem entrar no mérito da eficácia ou não desses serviços, ministro avaliou a medicina alternativa na Alemanha representa apenas uma fração dos valores que são reembolsados todos os anos pelas seguradoras. Portanto, seria uma briga sem um ganho substancial e com potencial de desgaste. Segundo Spahn, enquanto as operadoras de planos de saúde do país subsidiam por ano a compra de 40 bilhões de euros em medicações convencionais, o reembolso de tratamentos homeopáticos mal alcança 20 milhões de euros. "Eu decidi: está ok como está”, disse o ministro, durante um evento em Berlim. No complexo sistema alemão, é obrigatório possuir um plano de saúde, e várias grandes seguradoras, na disputa por clientes, acabam oferecendo o reembolso parcial ou total de medicamentos homeopáticos como um diferencial. O negócio da homeopatia movimentou 730 milhões de euros no país em 2018. Mas, segundo Spahn, apenas uma pequena parte dessa quantia acabou sendo paga pelas seguradoras. A fala do ministro ocorre dois meses depois de uma manifestação da Associação Nacional de Médicos Credenciados a Planos de Saúde (KBV, na sigla em alemão), que representa 150 mil médicos e psicoterapeutas na Alemanha. Em julho, o chefe da associação, Andreas Gassen, disse que as seguradoras de saúde da Alemanha deveriam parar de financiar serviços homeopáticos. "Não há evidências científicas suficientes para a eficácia dos procedimentos homeopáticos. Se as pessoas querem remédios homeopáticos, podem tê-los, mas não à custa da coletividade", disse Gassen. A declaração ocorreu logo depois de o Ministério da Saúde da França anunciar que não pretende mais autorizar o reembolso parcial de tratamentos homeopáticos a partir de 2021. Há cerca de 7 mil médicos homeopatas registrados na Alemanha, que praticam um sistema baseado na crença de que o corpo pode curar a si mesmo, usando quantidades mínimas de substâncias naturais, como plantas e minerais, para estimular o processo de cura. A prática foi desenvolvida no final do século 18 pelo médico alemão Samuel Hahnemann. Críticos afirmam, por outro lado, que em mais de 200 anos não surgiram provas científicas sobre a sua eficácia. Um desses críticos é o deputado federal Karl Lauterbach, especialista em questões de saúde do Partido Social-Democrata (SPD) e que há anos vem defendendo uma lei que proíba o reembolso de tratamentos homeopáticos. Em julho, ele afirmou que pretendia abordar o tema com a atual coalizão de governo da Alemanha. Lauterbach conta com o apoio do Comitê Federal Conjunto (GBA), uma agência independente ligada ao Ministério da Saúde que avalia o que deve ser coberto pelos planos de saúde no país. No início de julho, o diretor do GBA, Josef Hecken, disse que "tratamentos sem evidência de eficácia ou benefícios não deveriam ser vistos como mais sérios por estarem sendo cobertos por planos de saúde".

O caso francês

Em julho, a ministra da Saúde da França, Agnès Buzyn, anunciou que o sistema público de saúde do país não vai mais permitir que os cidadãos peçam reembolso de parte dos valores gastos com tratamentos homeopáticos a partir de 2021. Segundo Buzyn, a decisão segue uma avaliação da Alta Autoridade de Saúde da França (conhecida pela sigla HAS), que no final de junho concluiu que a eficácia dos medicamentos homeopáticos é "insuficiente" para justificar o subsídio pelo Estado francês. Hoje, pacientes que seguem tratamentos homeopáticos têm direito a pedir 30% de reembolso ao sistema de saúde. De acordo com declarações da ministra ao jornal Le Parisien, o fim da política de subsídio será gradual. Em 1° de janeiro de 2020, o subsídio será reduzido para 15%, até ser finalmente extinto em 2021. Com isso, 1.163 medicamentos homeopáticos deixarão de ser parcialmente subsidiados. O fim da política deve significar uma economia de 126,8 milhões de euros anuais para o sistema público de saúde francês. Há anos, o debate sobre a eficácia da homeopatia vem agitando o meio médico francês. Em março de 2018, 124 profissionais de saúde assinaram um apelo publicado pelo jornal Le Figaro, no qual fizeram um alerta contra terapias "fantasiosas e cuja eficácia não foi provada". "A homeopatia, como outras práticas qualificadas como 'medicina alternativa', não têm nada de científico", disse o texto. Os autores pediram ainda ao Conselho de Medicina da França para não conferir mais o título de médico para profissionais da homeopatia, que foram chamados de "charlatões que buscam com o título de doutor um aval moral para promover falsas terapias que têm uma eficiência ilusória". Ao final, mais de 3 mil médicos acabaram endossando a carta. Em 2017, o sistema de saúde do Reino Unido, conhecido como NHS, também já havia parado de oferecer terapias homeopáticas e deixou de receitar ervas medicinais e compostos de ômega 3, entre outras práticas.

Fim do termo 'raça'

Cientistas da Universidade de Jena, localizada no leste da Alemanha, afirmaram que não há base biológica para a classificação da humanidade em raças e lançaram um manifesto pedindo que o termo deixe de ser usado na descrição humana. – A justificativa primariamente biológica para definir grupos humanos em raças, por exemplo, com base na cor de pele ou de seus olhos ou no formato de seus crânios, levou à perseguição, escravização e matança de milhões de pessoas – diz um trecho do manifesto intitulado Declaração de Jena. "Não há base biológica para raças, e nunca houve uma. O conceito de raça é resultado do racismo, não seu pré-requisito", acrescenta o texto. Segundo os pesquisadores signatários do manifesto, a categorização hierárquica de grupos de pessoas com base em seus traços biológicos supõe relações evolutivas entre as espécies, sendo assim uma forma de racismo. A Declaração de Jena foi elaborada pelos biólogos, especializados em evolucionismo, Martin Fischer, Uwe Hossfeld e Johannes Krause, da Universidade Friedrich Schiller de Jena, e Stefan Richter, da Universidade de Rostock. O manifesto foi apresentado no âmbito do 100º aniversário da morte de Ernst Haeckel, que foi considerado por muitos a versão alemã de Charles Darwin. Haeckel foi um notório zoólogo e biólogo que teria contribuído para a biologia nazista. O cientista categorizou os humanos em 12 "espécies" e 36 "raças", afirmando inclusive que grupos indígenas e negros seriam menos civilizados que europeus.  Por meio de uma suposta classificação científica de "raças humanas" em "árvores genealógicas", Haeckel contribuiu para "uma forma de racismo aparentemente baseada na ciência", ressalta o manifesto. O biólogo Uwe Hossfeld afirmou que Haeckel era um "racista naturalista", pregando ideias do seu tempo, e que o atual manifesto é uma revisão crítica da tradição da disciplina. Pesquisas científicas sobre variações genéticas de seres humanos apontaram que "em vez de limites definidos, os gradientes genéticos ocorrem entre grupos humanos", segundos os pesquisadores. "Para ser explícito, não apenas não há um único gene que sustente as diferenças 'raciais', como não existe nem mesmo um único par de bases", explicaram. O manifesto carrega um peso adicional na Alemanha, onde, durante o regime nazista, a eugenia, um conjunto de crenças e práticas que visava melhorar a qualidade genética de uma população humana, e a higiene racial foram amplamente aplicadas para promover o dogma ideológico nazista de manter uma raça matriz pura e biologicamente superior a outras. O presidente da Universidade de Jena, Walter Rosenthal, admitiu que a simples remoção da palavra "raça" do vocabulário acadêmico não evitará o racismo, mas pode contribuir para garantir que esse preconceito "não possa mais ser invocado por nós como uma justificativa". Na Declaração de Jena, o grupo de cientistas estabeleceu uma ligação entre as formas atuais de racismo e "disciplinas aparentemente científicas", como higiene racial e eugenia. "Designar 'os africanos' como uma suposta ameaça à Europa e atribuir certas características biológicas a eles está na tradição direta do pior racismo do nosso passado. Portanto, vamos garantir que as pessoas nunca mais sejam discriminadas com base em especificações biológicas", concluíram os cientistas. Para animais domésticos, o termo raça ainda é adequado. Segundo Hossfeld, isso ocorre porque as raças nestes casos são resultado de criação e não de um processo biológico natural. "A qualificação geográfica não se aplica a animais domésticos. Não existem dachshunds de Gilbratar que migraram para o norte", acrescentou o biólogo.