O governo já anunciou, na véspera, a liberação de R$ 514 milhões em créditos extraordinários ao combate aos incêndios florestais e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos.
Por Redação – de Brasília
O governo vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge todos os Estados brasileiros, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em entrevista a um programa de rádio produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Goés disse que o governo está com liberdade para apoiar Estados, Distrito Federal e municípios porque as despesas para combater os efeitos da emergência climática e ambiental foram excluídas do atual teto de gastos.
— Esses recursos inicialmente são para a Amazônia e o Pantanal. Terá uma outra Medida Provisória (MP) para as outras regiões, e não foi a primeira e nem será a última. Quanto à necessidade para o Amazonas e a Amazônia de recursos orçamentários financeiros para responder ao problema de estiagem e atender às pessoas, o presidente Lula está garantindo — afirmou Góes.
Planos
O governo já anunciou, na véspera, a liberação de R$ 514 milhões em créditos extraordinários ao combate aos incêndios florestais e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos.
O ministro lembrou que cabe aos Estados e municípios aprovar planos de ação para ter acesso aos recursos, em tempo hábil.
— Não faltou recurso para o Rio Grande do Sul e não faltará também para a Amazônia, para o Pantanal e para o Cerrado. Já aprovei vários planos para o Mato Grosso do Sul, estamos agora aprovando plano para Goiás, para Mato Grosso, como temos feito às demais regiões — concluiu.