Assessor especial da Presidência da República, o ex-chanceler Celso Amorim participou da conversa. A reunião do presidente com Vieira e Amorim ocorre no momento em que Lula passa a se inteirar mais detalhadamente acerca das reivindicações venezuelanas e os fatores políticos que implicaram na decisão de retomar uma contenda que se arrasta por mais de dois séculos.
Por Redação - do Rio de Janeiro
Reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira, o chanceler Mauro Vieira traçou um panorama sobre a disputa ao território de Essequibo, em litígio entre Venezuela e Guiana, no qual o conflito armado estaria longe ainda de ser uma posição efetiva. Ainda assim, a presença das Forças Armadas brasileiras, na fronteira norte, equivale a um fator de contenção dos ânimos entre os vizinhos em pé de guerra.
Assessor especial da Presidência da República, o ex-chanceler Celso Amorim participou da conversa. A reunião do presidente com Vieira e Amorim ocorre no momento em que Lula passa a se inteirar mais detalhadamente acerca das reivindicações venezuelanas e os fatores políticos que implicaram na decisão de retomar uma contenda que se arrasta por mais de dois séculos.
Até agora, à margem do referendo que concedeu ao governo Maduro o aval de mais de 90% dos eleitores às pretenções expansionistas, a retórica venezuelana tem mantido o discurso bélico em um tom quase inaudível. Em recente pronunciamento, o Palácio Miraflores exortou às potências regionais, entre elas os Estados Unidos, que se mantenham distantes de uma questão que “será resolvida com respeito às leis internacionais, em paz”.
— Saiam daqui! — exclamou Maduro.
Petróleo
Ainda nesta manhã, o ministro Mauro Vieira disse, ao chegar para uma agenda sobre o Mercosul, que apesar do aumento nas tensões entre Venezuela e Guiana, não vê riscos imediatos de um conflito armado entre os dois países que fazem fronteira com o Brasil.
No domingo, os eleitores da Venezuela rejeitaram em um referendo a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre a disputa territorial do país com a Guiana e apoiaram a criação de um novo Estado venezuelano na região de Essequibo, localizada em território guianense e potencialmente rica em ouro e petróleo.
A corte determinou, na sexta-feira, que a Venezuela mantenha o status quo na área, que é objeto de um processo ativo perante a CIJ. O governo do presidente Nicolás Maduro, no entanto, prosseguiu com o referendo "consultivo" de cinco perguntas. A Venezuela também não reconhece a CIJ ou qualquer de suas deliberações.
Decisão
Para o Itamaraty, no entanto, os processos internacionais sobre a área disputada têm peso específico. Uma das ações, que se arrasta desde o século XIX, teve início quando o Império Britânico, em seu auge, resolveu estender a colônia na América do Sul e, gradualmente, expandiu-se para o oeste, em terras além do Rio Essequibo que já faziam parte da Capitania Geral da Venezuela.
O caso foi parar nas cortes internacionais de Justiça da época e, em 1841, a Venezuela deixou claro que as autoridades britânicas reconheciam a fronteira fluvial do rio Essequibo e a desrespeitaram por decisão unilateral.
Desde então, o processo tem se arrastado e, na semana passada, diante do aumento das tensões regionais, o CIJ divulgou decisão de seus juízes que recomenda ao Estado venezuelano não tomar qualquer atitude diferente daquelas determinadas em juízo; além de se manter nos marcos fronteiriços atuais com o vizinho ao leste.