Segundo a lei, a atual rede de bibliotecas escolares deverá ser melhorada para também funcionar como centros de ação cultural e educacional permanentes. A ideia é definir um acervo mínimo de livros e materiais de ensino para os espaços, além de uma política de organização, funcionamento e preservação desses bens.
Por Redação, com ABr - de Brasília
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de lazer e suporte às comunidades.
A versão atualizada foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na terça-feira, no Diário Oficial da União.
Centros de cultura
Segundo a lei, a atual rede de bibliotecas escolares deverá ser melhorada para também funcionar como centros de ação cultural e educacional permanentes. A ideia é definir um acervo mínimo de livros e materiais de ensino para os espaços, além de uma política de organização, funcionamento e preservação desses bens.
Outro objetivo é integrar e articular a rede nacional por meio da internet e da criação de um cadastro das bibliotecas no sistema de ensino. Nesse contexto, também foi determinado que haja um esforço para a universalização das bibliotecas em ambientes escolares do país.
Para tanto, as iniciativas poderão ser financiadas e receber assistência técnica da União na forma do regime de colaboração com estados e municípios, o mesmo estabelecido para o orçamento destinado à Educação.
A nova lei, que já está vigorando, prevê ainda a possibilidade de acordos com entidades culturais para ampliação e atualização dos acervos, além de possibilitar a atuação dos profissionais vinculados às bibliotecas escolares como agentes culturais na promoção do livro e da política de leitura nas escolas.
Livro O Avesso da Pele voltará às escolas de Goiás e do Paraná
O livro O Avesso da Pele, do escritor Jeferson Tenório, retornará às escolas do Paraná e de Goiás, após decisão das secretarias de Educação dos respectivos estados. Em determinação de março, os governos paranaense e goiano tinham recolhido exemplares da obra em escolas e bibliotecas.
No último sábado, em publicação na rede social da editora da obra, a Companhia das Letras, comemorou a decisão. “É com muita satisfação que informamos o retorno de O Avesso da Pele às escolas do Paraná e de Goiás, após seu injustificado e ilegal recolhimento. Felizmente a decisão foi revista pelas secretarias estaduais de Educação, e o livro volta a estar disponível para os alunos do ensino médio.”
Ao lembrar a determinação de recolhimento dos exemplares em ambos os estados, a editora considerou a iniciativa anterior “uma tentativa de censura baseada na interpretação distorcida e descontextualizada de trechos isolados do livro.
Diante da reverão da decisão das secretarias estaduais da Educação do Paraná e de Goiás, o escritor também se pronunciou em uma rede social no sábado. Jeferson Tenório agradeceu a mobilização contra a censura.
– Acho que esse episódio serve para nos deixar mais atentos a qualquer tentativa autoritária em relação aos livros e à arte. Os livros voltaram para onde deveriam estar: nas mãos dos estudantes. Viva a literatura! – afirma o autor de O Avesso da Pele.
Em nota enviada à Agência Brasil na segunda-feira, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná confirmou que a obra O Avesso da Pele será devolvida às escolas até o fim deste mês e informou sobre outras providências. “Um processo de orientações e sugestões à rede estadual deve ser conduzido ainda nesta semana com a recomendação da indicação do livro para o público adulto e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”.
No fim da nota, a Secretaria da Educação paranaense destacou que, anteriormente, 34 escolas receberam a obra com direcionamento aos estudantes.Já a Secretaria de Estado da Educação de Goiás respondeu, em nota à Agência Brasil, que a obra passou por avaliação da equipe pedagógica. “Após a análise do conteúdo, o livro foi destinado para as escolas que atendem estudantes do ensino médio e para os centros de educação de jovens e adultos, passando a compor o acervo das bibliotecas das unidades escolares que atendem a estes públicos.”
A obra
O livro O Avesso da Pele já foi traduzido para 16 idiomas e ganhou o Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, na categoria romance literário, em 2021. O livro trata de relações raciais, violência e identidade na história fictícia de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado em uma abordagem policial, busca resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos.
O Avesso da Pele foi inscrito e avaliado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2022 para ser trabalhado no ensino médio de todo o país, assim como outros 530 títulos. À época, em nota, o Ministério da Educação (MEC) esclareceu que o livro foi aprovado por uma banca de especialistas.
Segundo o MEC, a escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola, com base em um guia digital, com livros listados no programa PNLD. Somente após a solicitação dos próprios educadores, a pasta envia obras aos Estados.