Aprovada em primeiro turno na semana passada, o texto de autoria do deputado italiano Angelo Bonelli sugere a proibição dos vistos permanentes para pessoas condenadas por conspiração política e crimes contra o Estado. Na Itália, o direito à cidadania é garantido por ascendência.
Por Redação, com agências internacionais - de Brasília e Roma
Fecha-se, rapidamente, a última janela para uma possível fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso resolvesse evitar a prisão se condenado em um dos muitos processos em curso, no Judiciário brasileiro. Uma proposta de emenda em tramitação no Parlamento italiano pode fazer com que Bolsonaro perca a possibilidade de ser um cidadão daquele país.
Aprovada em primeiro turno na semana passada, o texto de autoria do deputado italiano Angelo Bonelli sugere a proibição dos vistos permanentes para pessoas condenadas por conspiração política e crimes contra o Estado. Na Itália, o direito à cidadania é garantido por ascendência.
O ex-presidente é neto de italianos e atualmente tem a possibilidade legal de se tornar ítalo-brasileiro. Em janeiro, quando estava nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que “pela legislação”, seria cidadão do país europeu.
— Minha família é de Pádua (província na Itália). Pela legislação, eu sou italiano. Tenho avós nascidos na Itália. A legislação de vocês diz que eu sou italiano — disse ele, ao diário italiano Corriere Della Sera.
Golpistas
Após a declaração de Bolsonaro, Bonelli, filiado ao partido Verdi e Esquerda, pediu para que o governo italiano não concedesse a cidadania ao ex-presidente e seus filhos, chamando-os de “golpistas”.
— Sem cidadania para os filhos de Bolsonaro e para o ex-presidente. Sem cidadania para os golpistas — observou.
Bonelli também pressionou o chanceler da Itália, Antonio Tajani, a informar se o ex-presidente havia entrado com um pedido de nacionalidade no país. À mídia local, Tajani respondeu que não havia um pedido de cidadania italiana por parte do ex-mandatário neofascista, mas sim dos seus filhos Flávio e Eduardo, que também têm o direito legal de receber a dupla cidadania.
Conspiração
A emenda do deputado está incluída em um Projeto de Lei italiano que endurece as penas de crimes contra a mulher. A proposta estabelece que estrangeiros condenados por violência de gênero devem ter a cidadania negada, e inclui também os crimes de conspiração política e crimes contra o Estado.
“O governo se compromete em avaliar a oportunidade de rejeitar o pedido de cidadania italiana, fazendo as alterações legislativas apropriadas da lei 91 de 5 de fevereiro de 1992, para os condenados, inclusive no Exterior, por crimes de violência doméstica, violência contra a mulher, crimes de terrorismo, por crimes de violência sexual e pedofilia, por crimes de crime organizado, por crimes de tráfico de drogas, por crimes visando conspiração política e contra o Estado”, determina a lei.
A proposta foi aprovada em primeiro turno por 191 votos a favor e seis contrários. Para entrar em vigor, ela precisa ainda passar por um segundo turno, que não tem previsão de ser realizado. Considerando o placar da última quinta-feira, a expectativa é que o projeto avance e entre em vigor.