Entre as principais mudanças propostas na reforma está o aumento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030. O projeto foi apresentado em 10 de janeiro de 2023 pela primeira-ministra francesa Elisabeth Borne e aprovado pelo Conselho de Ministros em 23 de janeiro.
Por Redação, com Poder360 - Paris
O Senado da França aprovou no final da noite de sábado a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Emmanuel Macron. Foram 195 votos a favor, 112 contra e 37 abstenções. Para virar lei, o texto ainda precisa ser revisado por um comitê com integrantes do Senado e da Assembleia Nacional Francesa (equivalente à Câmara dos Deputados) e passar por uma 2ª rodada de votação.
Entenda a proposta de reforma da Previdência de Macron.
Entre as principais mudanças propostas na reforma está o aumento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030. O projeto foi apresentado em 10 de janeiro de 2023 pela primeira-ministra francesa Elisabeth Borne e aprovado pelo Conselho de Ministros em 23 de janeiro. A meta do governo é que o novo modelo comece a valer em setembro de 2023. Eis a íntegra da proposta, em francês (966 KB).
Em seu perfil no Twitter, Borne declarou que a aprovação é “um passo decisivo para concretizar uma reforma que assegure o futuro” das aposentadorias no país. Ela se disse “totalmente empenhada” em assegurar a aprovação final “nos próximos dias”. Espera-se que a nova rodada de votação seja realizada nesta quinta-feira feira.
A reforma proposta pelo governo Macron tem provocado ondas de protestos pelo país.
No último dia 7, 1,28 milhão de manifestantes ocuparam as ruas em vários lugares da França, número considerado recorde. A marca anterior havia sido em 31 de janeiro, quando 1,27 milhão de pessoas se mobilizaram contra a reforma.
Protestos
Além dos protestos, a reforma ocasionou greves de diversos setores, como o de coleta de lixo. Conforme a prefeitura de Paris, onde os garis ainda estão paralisados, 5,4 mil toneladas de resíduos deixaram de ser recolhidas na última semana.
Segundo Macron, o objetivo da reforma é “reforçar os esquemas de previdência pré-paga que, de outra forma, estariam em risco” uma vez que a França continuaria a “financiá-los com crédito”.
Para efetivar as novas regras de aposentadoria, o processo será gradual. A idade mínima legal deve ser de 63 anos e 3 meses em 2027 e chegará na meta de 64 em 2030. O período de contribuição também terá um aumento gradual de 3 meses. Dessa forma, a idade mínima passará de 42 anos para 43 anos até 2027.