28/03/2012 15:29:05
Entre os dias 19 a 25 de março, agentes de fiscalização de Atividades Ambulantes da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) realizaram vistoria nas feiras Modelo, Ecológica, Mercadões do Produtor e Hortomercados da Capital. A iniciativa ocorreu por pedidos de providências, ou reclamações recebidos pela Central de Atendimento ao Cidadão, no telefone 156 (Fala Porto Alegre).
Foram verificados alvarás de funcionamento, condições de higiene, apresentação e limpeza das bancas. Também foi coibido o comércio ambulante irregular. As abordagens aconteceram em 38 bancas nos bairros Bairro Floresta e Centro Histórico. Foram emitidas duas notificações de irregularidade, dois autos de infração e um auto de notificação.
Os notificados receberam prazo de 15 dias para sanar as pendências administrativas e após, deverão comparecer na SLAA – Seção de Licenciamento de Atividades Ambulantes para comprovar a regularização exigida ou o devido encaminhamento. Os autuados receberam prazo de 15 dias para apresentar defesa por escrito.
/fiscalizacao
Texto de: Aline Brum
Edição de: Pedro Fernando Garcia de Macedo
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.