Publicado Sexta, 25 de Janeiro de 2019 às 10:08, por: CdB
A ação faz parte de um conjunto de medidas para aumentar a arrecadação e combater a sonegação fiscal no Estado do Rio de Janeiro. A estimativa é de que, em decorrência das irregularidades, os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 485 milhões de imposto.
Por Redação, com ACS - do Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou,, a Operação Maçarico, com o objetivo de investigar empresas contra as quais há indícios de simulação de operações relativas ao ICMS. A ação faz parte de um conjunto de medidas para aumentar a arrecadação e combater a sonegação fiscal no Estado do Rio de Janeiro. A estimativa é de que, em decorrência das irregularidades, os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 485 milhões de imposto. Destes, R$ 140 milhões são referentes às operações no Rio. O restante seria destinado a outros estados.
Operação investiga empreendimentos que emitem notas fiscais frias
Uma equipe de 65 auditores fiscais da Receita Estadual visitou 160 estabelecimentos em ações simultâneas em todo o estado. Essas empresas fantasmas efetuavam operações fraudulentas com o objetivo de gerar créditos usados indevidamente para reduzir o imposto à pagar dos reais beneficiários.
De acordo com o balanço parcial, 116 estabelecimentos não foram localizados pelos auditores fiscais. Estas empresas terão as Inscrições Estaduais impedidas e deixarão de emitir notas fiscais. Conforme o resultado da investigação, as inscrições poderão ser cassadas definitivamente. Além disso, os créditos indevidos serão invalidados, e os reais beneficiários, responsabilizados.
Segundo o subsecretário de Receita, Adilson Zegur, as empresas alvo da Operação Maçarico têm fortes indícios de geração de créditos para outras empresas pagarem menos imposto a partir dessa falsidade ideológica.
- Isso constatado, a gente vai impedir essas empresas de continuar emitindo nota fiscal. A Secretaria de Fazenda está alinhada com a política do novo governo de perseguir a sonegação e melhorar o ambiente de negócios - disse.
As ações de combate à sonegação tiveram início no dia 17 de janeiro, quando aconteceu a Operação Triângulo de Aço, em empresas do setor de siderurgia do Sul Fluminense. O objetivo foi desarticular esquemas de sonegação baseados na simulação de operações para obter vantagens indevidas na apuração do ICMS, conforme prevê a Lei 6.979/2015.
