Iniciativa faz parte do Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec).
Por Redação, com ACS – de Brasília
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou nesta terça-feira, a aula magna do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria para Diretores Escolares no canal do MEC no YouTube às 16h. A ação faz parte do Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec).
Para o segundo semestre de 2024, foram ofertadas mais de 3 mil vagas do curso, distribuídas entre quase 2 mil municípios de todo o país. O objetivo é aprimorar os processos de gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, além de proporcionar troca de experiências, vivências e aprendizados. Haverá aulas síncronas e atividades assíncronas também estão previstas.
A iniciativa é realizada com a parceria e o apoio de oito universidades federais: Universidade Federal Fluminense (UFF); de Goiás (UFG); do Rio Grande (Furg); do Piauí (UFPI), do Oeste do Pará (Ufopa); do Paraná (UFPR); da Paraíba (UFPB); e de São Carlos (UFSCar).
Proditec
Criado por meio da Portaria nº 481/2024, o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec) tem a finalidade de formar esses profissionais levando em conta as dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, pessoal e relacional, contribuindo para a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes.
O programa visa, entre outros objetivos, estimular a institucionalização das trocas de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o processo de autorreflexão entre os diretores escolares. Outra meta é incentivar as instituições de educação superior a apoiarem, por meio da prática da extensão universitária, as escolas públicas de educação básica nos processos de melhoria da gestão.
MEC orienta redes sobre declarar informações no Censo Escolar
O Ministério da Educação (MEC) elaborou uma seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica com informações sobre matrículas de tempo integral. A página visa responder às dúvidas das redes de ensino relacionadas à correta inclusão dos dados no Sistema Educacenso, surgidas ao longo do primeiro ciclo de implementação do Programa Escola em Tempo Integral.
O período para realizar o preenchimento se encerrará em 16 de outubro, quando as secretarias de educação poderão conferir, confirmar e retificar os dados declarados ao Censo Escolar 2024. Tais informações devem refletir as matrículas existentes até 29 de maio deste ano, data-referência dessa edição da pesquisa.
As respostas do FAQ foram elaboradas por equipes técnicas do MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Precisamos que todas as escolas participem da pesquisa, porque só assim teremos o retrato fiel das condições e ofertas da educação brasileira”, disse a coordenadora-geral do Censo Escolar do Inep, Célia Gedeon. “Para se caracterizar o tempo integral, é preciso que o aluno tenha 35 horas semanais em atividades escolares”, explicou.
A devida declaração das matrículas em tempo integral é fundamental para o cômputo no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Isso garante o recebimento dos recursos correspondentes a essas matrículas no exercício seguinte.
A página traz informações como: o que são as atividades complementares; quais atividades escolares realizadas em espaços fora da escola podem ser registradas no Censo Escolar; como deve ser informado o horário de funcionamento das turmas no Educacenso; entre outras.
Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.