O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou em outubro a realização de um referendo não vinculante para decidir sobre a anexação dessa área, que representa 74% do território da Guiana. A consulta foi agendada para o dia 3 de dezembro.
Por Redação, com DW - de Georgetown
A histórica disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana sobre a região de Essequibo tomou um novo rumo nas últimas semanas. Embora o conflito esteja sem solução há mais de um século, dois fatos recentes apontam para o agravamento das tensões.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou em outubro a realização de um referendo não vinculante para decidir sobre a anexação dessa área, que representa 74% do território da Guiana. A consulta foi agendada para o dia 3 de dezembro.
Em seguida, a Guiana solicitou uma audiência na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que vem examinando o caso desde 2020, e pediu que o tribunal determinasse à Venezuela que cancele o referendo. A decisão ainda não foi tomada.
Primárias
"Estamos em um pico de tensões diplomáticas sem precedentes na história do conflito territorial entre os dois países", diz à agência alemã de notícias Deutsche Welle (DW) Rocio San Miguel, presidente da ONG venezuelana Social Watch.
Maduro anunciou em 23 de outubro a convocação do referendo, e para alguns especialistas a escolha da data indicou tratar-se de uma reação ao resultado das primárias da oposição venezuelana. Um dia antes, mais de 2,5 milhões de eleitores haviam escolhido María Corina Machado – que segue inelegível – para concorrer contra Maduro nas eleições presidenciais de 2024.
— Por que trazer à tona uma questão que convoca o espírito mais fervoroso dos venezuelanos após esse resultado eleitoral? Sem dúvida, para instrumentalizá-lo como um elemento que desviará a atenção do profundo impacto político (das primárias) — disse San Miguel.
Cheque
Analistas também questionaram a redação das cinco perguntas da consulta e até mesmo a sua constitucionalidade, bem como possíveis repercussões no direito internacional público.
As perguntas são "perversas em sua concepção", e algumas, como a terceira, "têm o objetivo de abandonar o processo perante a Corte Internacional de Justiça, o que será um erro histórico para a Venezuela", diz San Miguel. A quarta e a quinta são "um cheque em branco" que poderia agravar o conflito, inclusive com consequências militares", acrescenta.
Essa opinião é compartilhada por Yoel Lugo, cientista político da Universidade Rafael Urdaneta (URU), em Maracaibo. "O governo de Maduro almeja obter um cheque em branco para que possa considerar várias opções, inclusive a militar, e assim estender seu mandato e adiar a eleição presidencial de 2024 por meio de um possível 'estado de emergência'", resumiu.