No período analisado, ao longo do último quart0 trimestre, houve redução na quantidade de trabalhadores domésticos com carteira assinada. Eles eram 1,6 milhão no quarto trimestre de 2019, ou 27% dos trabalhadores do setor, e caíram para 1,1 milhão em igual período de 2020, o que representa 25% da mão de obra no setor.
Por Redação, com RBA - do Rio de Janeiro
Com perda de 1,5 milhão de vagas, o número total de pessoas empregadas no trabalho doméstico caiu de 6,4 milhões no quarto trimestre de 2019 para 4,9 milhões de pessoas em igual período do ano passado. Essa redução de postos de trabalho reflete a crise sanitária no país, aponta o Dieese.
O instituto divulgou nesta quarta-feira um estudo especial chamado Trabalho doméstico no Brasil. O levantamento adota dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. A redução de postos de trabalho no setor representa recuo de 23,4%, índice maior do que a redução geral de postos de trabalho no país no mesmo período.
O total de trabalhadores ocupados no país no quarto trimestre de 2019 era de 94,5 milhões de pessoas, enquanto no mesmo período do ano passado esse número era de 86,2 milhões. A perda de 8,3 milhões de postos de trabalho representa queda de 8,8%.
Chefes de família
Quanto ao rendimento médio mensal dos trabalhadores domésticos, o levantamento mostra que a média nacional caiu de R$ 924 para R$ 876. Houve queda em todas as regiões, exceto na Norte, que ficou estável. As trabalhadoras informais ganham 40% menos do que as formais, enquanto e as trabalhadoras negras recebem em média 15% menos. Do total de ocupados no trabalho doméstico, 92% são mulheres, das quais 65% são negras.
No período analisado, houve redução na quantidade de trabalhadores domésticos com carteira assinada. Eles eram 1,6 milhão no quarto trimestre de 2019, ou 27% dos trabalhadores do setor, e caíram para 1,1 milhão em igual período de 2020, o que representa 25% da mão de obra no setor. A proporção dos empregados do setor que contribuíam com a Previdência Social também diminuiu, de 37,5% para 35,6%.
O estudo revela ainda que em todas as regiões do país, com exceção da Sul, aumentaram as domésticas chefes de família. Elas eram 51,2% das trabalhadoras em 2019 e passaram a 52,4% em 2020. O Nordeste tem o índice mais alto, que chegou a 54% em 2020, depois de ter 51,6% no ano anterior. Na região Sul, o índice caiu de 53% para 50,7%.
Emergência
Ainda nesta quarta-feira, o Diário Oficial da União publicou o texto da Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Como no ano passado, as empresas poderão adotar a suspensão temporária dos contratos de trabalho ou reduzir as jornadas, com redução proporcional dos salários. O tempo máximo de redução proporcional de jornada e da suspensão do contrato, ainda que sucessivos, não poderá ser superior a 120 dias.
Em troca, o governo vai pagar ao trabalhador fatia do seguro-desemprego equivalente à redução. Ou a integralidade do benefício, no caso da suspensão. Além disso, o trabalhador terá a “garantia provisória no emprego” pelo igual período a que ficou submetido à redução da jornada ou suspensão do contrato.
Bolsonaro também assinou a MP 1.046, que permite aos empregadores a adoção do teletrabalho, banco de horas, antecipação de férias e feriados, além de adiamento do recolhimento do FGTS, entre outras medidas.