CPMF reinventada impacta nas ações dos bancos e gera controvérsias

Bolsonaro afirmou, após muitas idas e vindas, que não pode descartar a recriação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF, no âmbito de uma reforma tributária. Em setembro, o então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo por defender a criação de um imposto semelhante à CPMF.

 

Por Redação - de Brasília e São Paulo

  As ações de bancos como Santander Brasil, Bradesco, Banco do Brasil e Itaú Unibanco subiam mais de 1% em um movimento de recuperação, nesta terça-feira, após queda forte no final do pregão, na véspera. O discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retomou a discussão sobre a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e impactou, diretamente, sobre os papéis das instituições bancárias.

— Todas as alternativas estão sobre a mesa — disse Bolsonaro, sobre a volta do Imposto do Cheque, como a CPMF ficou conhecida.

Proposta

“A volta do imposto sobre operações financeiras não é popular, mas da maneira como era defendido pelo ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, era um tributo que vinha para simplificar”, afirmou a equipe de analistas da XP Investimentos, em nota aos clientes. Bolsonaro afirmou, após muitas idas e vindas, que não pode descartar a recriação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF, no âmbito de uma reforma tributária. Em setembro, o então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo por defender a criação de um imposto semelhante à CPMF. O presidente, todavia, minimizou a declaração ao afirmar que uma nova CPMF somente deverá ser criada se for para substituir algum outro imposto existente. — Não queremos criar nenhum novo tributo. A não ser que seja para extinguir outros e, assim mesmo, colocado junto à sociedade, para ver qual a reação da sociedade, a gente vai levar adiante essa proposta ou não — disse.

Questões técnicas

De acordo com o mandatário, "nada vai ser feito" se ao União tentar fazer uma reforma tributária "ampla, geral e irrestrita", que interfira na cobrança de impostos estaduais e municipais. — Se nós quisermos fazer uma reforma tributária ampla, geral e irrestrita, envolvendo os Poderes, né, Executivo Federal, (tributos) estaduais e municipais, não vai ser feito nada. Tenho falado com Paulo Guedes (a) palavra simplificação de imposto. E focar nos impostos federais — acrescentou. Logo em seguida, no início da noite, porém, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que "questões muito técnicas", como a recriação da CPMF "ou coisa que o valha" ainda não estão no "escantilhão”, podendo serem analisadas posteriormente pelo Ministério da Economia.

Na Câmara

A medida, uma vez adotada unilateralmente pela Presidência da República, no entanto, precisará obter o aval do Congresso e, na Câmara, terá uma tramitação difícil, segundo o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ouvido pela reportagem do Correio do Brasil, Maia reafirmou que a iniciativa do governo, de cobrar imposto sobre pagamentos, terá "dificuldade" em passar pelo crivo do Plenário. Maia afirmou, ainda, que espera ter no início do ano uma proposta acertada com o Senado e negociada com a equipe econômica para a reforma tributária, e disse ter certeza de que o texto será aprovado pelo Congresso assim como a reforma da Previdência. Mas não citou a possível criação de uma nova CPMF. — Nossa intenção é que a gente possa trabalhar em conjunto com o Senado e que a gente consiga no início do ano, conversando com a equipe econômica, ter uma proposta que resolva a questão tributária — disse Maia aos jornalistas.

Fase inicial

O presidente da Câmara defendeu que se organize “de forma definitiva” os impostos que tratam de consumo, e apontou como grande problema o ICMS. — Não podemos fugir desse debate — afirmou. O governo ainda não encaminhou sua proposta de reforma tributária ao Congresso, ao passo que Câmara dos Deputados e Senado analisam textos diferentes sobre o tema, mas ainda em fase inicial.