Câmeras escondidas na Cracolândia flagram violência policial

As imagens mostram policiais militares e guardas municipais avançando contra os usuários de drogas em horários distintos e atirando bombas. De acordo com a Craco Resiste, essas operações são comuns na região, sem aviso prévio do poder público.

Por Redação, com Brasil de Fato e ABr - de São Paulo Em dezembro, integrantes do movimento Craco Resiste instalaram câmeras escondidas no bairro da Luz, no centro de São Paulo (SP), e flagraram, desde então, diversos abusos cometidos por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo contra a população que vive na região conhecida como cracolândia.

As imagens mostram policiais militares e guardas municipais avançando contra os usuários de drogas em horários distintos e atirando bombas. De acordo com a Craco Resiste, essas operações são comuns na região, sem aviso prévio do poder público. – É muita violência. As pessoas estão deitadas, conversando e de repente estouram bombas em vários lugares. Isso é de manhã, de tarde e de noite – afirma Roberta Costa, militante da Craco Resiste, movimento formado, também, por ex-usuários de drogas e que atua na região da cracolândia. Ainda de acordo com Costa, as imagens provam que a acusação feita pelos moradores da região sobre os abusos cometidos por guardas municipais e policiais militares têm fundamento. A Prefeitura de São Paulo sempre negou que agentes públicos empreendam o uso de violência na região. – As imagens mostram que não tem um confronto na cracolândia, o que temos é um massacre. Nós publicamos doze imagens, mas publicaremos mais – alerta a militante. No dia 31 de dezembro, véspera do ano novo, o vídeo mostra policiais militares avançarem contra a população de usuários de drogas que se aglomera na rua. Um dos agentes mira em um homem agachado no chão e atira contra ele. No dia 16 de janeiro, às 19h48, a GCM aparece em uma das vias ocupadas da Cracolândia e novamente atira bombas contra as pessoas que estão na rua. A Craco Resiste, via Lei de Acesso à Informação, descobriu que a corporação “não usou munição menos letal neste dia.” Em uma única ação, no dia 30 de janeiro, por volta das 7h, a GCM gastou, de acordo com a Craco Resiste, R$ 3.550 em granadas de gás, atiradas contra as pessoas que ocupam a rua. É possível ver nas imagens que a via fica completamente tomada pela fumaça.

Confira resumo dos vídeos:

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Os flagrantes

Os flagrantes integram um dossiê formado pelo movimento e entregue ao Núcleo de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com Rildo Marques de Oliveira, que integra a comissão, até 14h uma denúncia será formalizada contra a Prefeitura de São Paulo e a Guarda Civil Metropolitana. A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana afirmou, por meio de nota, que "as imagens fornecidas não permitem uma análise apropriada, pois não mostram toda a dinâmica das ocorrências, mas apenas um recorte da ação dos guardas". A nota também diz que a Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana "apura situações em que há desvio de conduta ou protocolo de atendimento, impondo medidas disciplinares específicas". "Os agentes em campo devem obedecer estritamente aos protocolos estabelecidos para uso progressivo da força. Para que esta atuação seja acolhedora e humanizada, os agentes participam de capacitações diversas, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e com a Defensoria Pública, aprofundando a compreensão de legislação específica e conceitos de direitos humanos", conclui o texto enviado à reportagem.

Fiscalização

O Comitê de Blitze do governo do Estado e da prefeitura de São Paulo encerrou na madrugada deste sábado uma festa clandestina na capital. Além disso, foram multados e interditados um spa no bairro da Aclimação, que funcionava irregularmente, e um bar em Pinheiros, com clientes consumindo em seu interior. O spa e o bar são considerados serviços não essenciais e, portanto, não estão autorizados a atender o público nesta fase emergencial do Plano SP. A fiscalização faz parte das ações de enfrentamento à pandemia no Estado e tem o objetivo de garantir cumprimento das medidas restritivas. Desde o dia 26 de fevereiro, na fase emergencial, o Estado determinou combate mais rígido a aglomerações e eventos clandestinos para conter o contágio acelerado pelo coronavírus. Entre sexta-feira e a madrugada de sábado, o governo estadual informou que a Polícia Militar atuou de forma preventiva na capital, litoral e interior em 40 ações de apoio à Vigilância Sanitária. Foram feitas 3.544 dispersões. Houve 972 pontos de aglomeração flagrados pela PM. Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541, no site www.procon.sp.gov.br ou pelo e-mail do Centro de Vigilância Sanitária: secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

Balanço

O trabalho da força-tarefa do governo de São Paulo para conter o avanço da epidemia de coronavírus durante a fase emergencial do Plano SP resultou em 943 festas e eventos clandestinos encerrados em março em todo o Estado. A força-tarefa, incluindo Vigilância Sanitária estadual e Procon-SP – autuou 1,8 mil estabelecimentos no Estado durante o mês e também foram realizadas mais de 837.514 abordagens. O mês de março teve número recorde de denúncias à Vigilância Sanitária por descumprimento de regras do Plano SP de prevenção contra a covid-19. Foram 55.416 queixas e registros referentes a estabelecimentos que funcionavam fora dos protocolos do plano, permitiam aglomerações ou presença de consumidores sem máscaras, que são obrigatórias em espaços coletivos. O número foi 12 vezes maior que o observado em fevereiro deste ano, quando houve 4.332 denúncias, e é o triplo do total registrado nos oito meses anteriores (julho de 2020 a fevereiro de 2021, que tiveram um total de 16.668 denúncias). Desde 1º de julho do ano passado, a Vigilância Sanitária estadual realizou 238.826 inspeções e 5.315 autuações, além de 274 interdições. Somente no mês de março deste ano, as equipes inspecionaram 33.271 locais e 1.439 foram autuados. Já as equipes do Procon-SP, em março, fiscalizaram 5.659 estabelecimentos que prestam serviços não essenciais, como bares restaurantes, tabacarias e festas clandestinas. Deste total, 361 locais foram autuados por descumprirem as medidas restritivas. Os estabelecimentos desrespeitavam as regras de restrição de circulação, uso obrigatório de máscaras e distanciamento social. Apenas na capital, foram autuados 206 locais de 1.425 vistoriados.